DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
FEVEREIRO 2025 Contrato nº 02/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada
Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE
MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Carlos Eduardo Ramalho. Objeto: "Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$
39.990,50.
Vigência: 27/02/2025.
Contrato nº
03/2025: Assinatura:
27/02/2025;
Modalidade:
Chamada
Pública
nº 01/2025;
Processo
Administrativo
nº
76/2025;
Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Gilmar Aparecido Silveira
Cesar. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 29.675,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº
04/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo
Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL;
Contratado: Gerson Francisco Silveira Cesar. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 16.400,00. Vigência:
27/02/2025. Contrato nº 05/2024: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública
nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DO SUL; Contratado: Luís Antônio Dos Santos. Objeto: "Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 6.020,00.
Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 06/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada
Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE
MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Maria Cecilia Palazzi. Objeto: "Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 10.111,00.
Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 07/2025: Assinatura: 27/02/2025; Modalidade: Chamada
Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº 76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE
MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Marcio Ferreira de Miranda. Objeto: "Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar 2025". Valor: R$
6.756,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 08/2025; Assinatura: 27/02/2025; Modalidade:
Chamada
Pública nº
01/2025;
Processo
Administrativo nº
76/2025;
Contratante:
MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: João Antônio Ferreira da Rocha.
Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação
Escolar 2025". Valor: R$ 18.060,00. Vigência: 27/02/2025. Contrato nº 09/2025: Assinatura:
27/02/2025; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025; Processo Administrativo nº
76/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: Eliane Pires de
Souza Sismon. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a
Alimentação Escolar 2025". Valor: R$ 15.710,00. Vigência: 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 RETIFICADO, que dispõe sobre a contratação de
empresa, por regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de
segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial
nº 09032023-031226-1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar-
se-á no dia 22 de abril de 2025, às 09h. O Edital retificado na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados
na Av. José Mansano Garcia, 190
ou pelo site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane-SP, 1º de abril de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de
materiais de expediente, didático e escolar destinado ao ensino fundamental, pré-escola e
creche pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 15 de abril de 2025, às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane-SP, 1º de abril de 2025.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 24/2025 - Processo nº 54/2025
O Prefeito Municipal de Penápolis, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela lei, Resolve Ratificar a Aquisição de mobiliários escolares através da Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 30/2024 (Pregão Eletrônico nº 90010/2024) do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com fundamento no Art. 86, da Lei
Federal nº 14.133/2021, totalizando a importância de R$ 281.686,00 (duzentos e oitenta e
um mil e seiscentos e oitenta e seis reais), e, devidamente autorizado pela Autorização nº
363/2025 - CGCOM/DIRAD/FNDE, anexo aos autos do processo SEI nº 1115/2024-06,
conforme segue: - Para a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA - CNPJ
54.826.367/0004-30, os itens abaixo relacionados, totalizando a importância de R$
281.686,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e seis reais). O prazo de
vigência do contrato será de 08 (oito) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado pelo prazo legal a critério da Administração. A entrega deverá ser realizada em
até 90 (noventa) dias, com frete por conta e risco do fornecedor. Os pagamentos serão
efetuados em 10 (dez) dias úteis, utilizando-se da Dotação nº 110 - Reserva nº 303 - Fonte
de Recurso / Aplicação: 05/26203 (FUNDEB).
Penápolis-SP, 31 de março de 2025.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO PMP nº 11052/2024
A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo
IMPROVIMENTO das razões recursais apresentados pela empresa PRESA DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA INTEGRADA LTDA, mantendo as decisões proferidas na sessão do Pregão
Eletrônico n.º 004/2025
Em 31 de março de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO PMP nº 11052/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL., através do Sistema de Registro de Preços, onde foi classificada e adjudicado a
empresa vencedora COMERCIAL RCS LTDA CNPJ: 40.882.023/0001-91 pelo valor de
R$135,00/unid.
Em 31 de março de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 29/2025. Início Cadastro de Propostas: 03/04/2025 às 08hs00 Término
Cadastro de Propostas: 22/04/2025 às 08hs30min. Abertura de Propostas Iniciais:
22/04/2025 às 08hs30min Início do Pregão (Lances) 22/04/2025 às 09hs00min Local:
www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Registro de Preços para
aquisição de baterias automotivas para manutenção de veículos da frota municipal,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I e Termo de Referência que
integra este Edital.
O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na
Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano
Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site
www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Chefe do Setor de
Transportes, Joel B. Cimino.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Ata de Registro de Preços EDITAL: 32/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: contratação de
empresa especializada para disponibilização de licenciamento de tecnologias de informação
e comunicação ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 22/04/2025 ABERTURA: às 09h00 do dia
22/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 31 de março de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, diante
da constatação de vícios insanáveis ao Edita nº 1/2024, Chamamento Público nº 1/2024,
que tem por objeto a seleção de projetos para apoio à produção de projetos de Cultura e
Economia Criativa, em observância à Política Nacional Aldir Blanc de Fomenta à Cultura
(PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto
Federal nº 11.453/2023, Declarou Nulo o Referido Edital e Procedimento.
Rancharia-SP, 31 de março de 2025.
HOMERO PINELLI SEVERO LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e
Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e
Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a
licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE FILTROS, FLUIDOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES,
VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A
FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme
edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 938.066,07 (novecentos e trinta e oito mil sessenta e seis
reais e sete centavos). Abertura da sessão pública: Dia 15 de abril de 2025, a partir
das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 1º de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente