DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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257
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.
EMPRESA CONTRATADA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
FRUTOS DA TERRA - COOPERT, CNPJ sob nº 10.547.317/0001-04. VALOR TOTAL DO
CONTRATO R$ 251.837,50 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data: 27 de março de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO
Nº 030/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO
CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021,
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.
EMPRESA CONTRATADA COOPERECOS AGROECOLÓGICO DE MANEJO E CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE DOS AGRICULTURES DOS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SEPÉ
TIARAJU, CNPJ sob nº 11.043.622/0001-13. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 149.537,50
(cento e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência 12 (doze) meses. Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 PROCESSO Nº
006/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE
DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO
E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA EM SERRANA SP, CONFORME TERMO
DE CONTRATO DE FINANCIMANETO N° 0607480-78, CONFORME DESCRITO NESTE
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
EMPRESA 
CONTRATADA 
TJ 
CONSTRUÇÕES 
E
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ do MF sob nº. 22.114.236/0001-91. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 1.003.920,62 (um milhão e três mil novecentos e vinte reais e sessenta
e dois centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data 28 de março de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA: J.
J. VITALLI, CNPJ nº. 08.658.622/0001-13. VALOR REGISTRADO: R$ 5.542,80 (cinco mil
quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA12 (doze) meses.
DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº. 16.643.797/0001-85. VALOR REGISTRADO: R$
28.287,50 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 017/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
LENDÁRIO
COM
IMPORTAÇÃO
DE 
MATERIAIS
ELÉTRICOS
LTDA,
CNPJ
nº.
52.203.880/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e
cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA GL
COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº. 18.966.588/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$
6.787,10 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA 12
(doze) meses DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
13.460.002/0001-05. VALOR REGISTRADO: R$ 57.310,28 (cinquenta e sete mil trezentos
e dez reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de
2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº. 50.889.102/0001-88. VALOR REGISTRADO: R$
22.176,85 (vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA E
ZUB
JUNIOR,
CNPJ
nº. 50.777.766/0001-55.
VALOR
REGISTRADO:
R$
427.907,84
(quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
RENATA C. R. TRESSETO MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ nº. 40.921.500/0001-80. VA LO R
REGISTRADO: R$ 1.662.166,20 (um milhão seiscentos e sessenta e dois mil cento e
sessenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março
de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
SERRANA GESSO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ o nº. 46.787.709/0001-80.
VALOR REGISTRADO: R$ 224.791,40 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e
noventa e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de
março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ o nº. 31.128.170/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$
54.487,10 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal
ATA DETENTORA Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
ELETRICA ZILLI LTDA, CNPJ nº. 37.730.005/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 22.095,00
(vinte e dois mil e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de
março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 50.117.026/0001-92. VALOR
REGISTRADO: R$ 67.158,50 (sessenta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 56.004.897/0001-86. VALOR REGISTRADO: R$
97.442,51 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um
centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato
Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA A.
A. VELANI ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº. 43.737.841/0001-99. VALOR REGISTRADO: R$
7.964,00 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses.
DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA W
LED ELETRICA LTDA, CNPJ nº. 53.760.213/0001-88. VALOR REGISTRADO: R$ 7.000,00
(sete mil reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA J2R
AUTOMAÇÃO LTDA EIRELI, CNPJ nº. 30.247.600/0001-10. VALOR REGISTRADO: R$
10.938,47 (dez mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA SÃO
JOÃO MATERIAIS ELÉTRICOS E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº. 49.354.250/0001-19.
VALOR REGISTRADO: R$ 2.938,00 (dois mil novecentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA
12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
ACSMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 04.001.695/0001-87. VALOR REGISTRADO: R$ 660,00
(seiscentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025.
Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, CNPJ nº. 54.217.415/0001-40. VALOR
REGISTRADO: R$ 1.332,00 (um mil trezentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA 12 (doze)
meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA ECB
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº. 49.956.040/0001-09. VALOR REGISTRADO: R$
13.592,20 (treze mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 12
(doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito
Municipal.
ATA DETENTORA Nº 035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA R2
DISTIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 34.140.249/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$
36.878,40 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA C.K.
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº. 42.152.392/0001-54. VALOR REGISTRADO: R$
200.786,40 (duzentos mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
BAHIA 
LUMI 
ILUMINACAO 
E 
MATERIAL 
PARA 
CONSTRUCAO 
LTDA, 
CNPJ 
nº.
39.983.511/0001-06. VALOR REGISTRADO: R$ 24.760,00 (vinte e quatro mil setecentos
e sessenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal
ATA DETENTORA Nº 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024 PROCESSO Nº 232/24.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AS
SECRETARIAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP. EMPRESA CONTRATADA
AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº. 27.677.952/0001-09. VALOR
REGISTRADO R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze)
meses. DATA 10 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº
037/2025.
OBJETO 
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E
MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA PEDRO CARLOS FERNANDES
34456661801, CNPJ nº. 29.863.670/0001-13. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 13.650,00
(treze mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. Data 27 de março
de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
ATA DETENTORA Nº 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº
037/2025.
OBJETO 
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E
MÉDIO PORTE, OBSERVANDO A QUANTIDADE E DEFINIÇÃO DOS EVENTOS, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA WJC PROMOÇOES ARTISTICAS
LTDA ME, CNPJ nº. 12.441.527.0001/30. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 84.285,00
(oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses.
Data 27 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

                            

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