DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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256
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio
da Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, Departamento de
Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 08 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM,
com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE PRODUTOS FRIGORÍFICOS E CARNES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO
CORRENTE- SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 1.158.040,00 (um
milhão cento e cinquenta e oito mil e quarenta reais). Abertura da sessão pública: Dia 16 de abril
de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 1º de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços,
Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência, faz saber aos interessados que
se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09 / 2025, na forma eletrônica, do tipo
MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS, TANTO DA
LINHA LEVE QUANTO DA LINHA PESADA, DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO
CORRENTE-SP, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 291.600,20 (duzentos e noventa e um mil seiscentos
reais e vinte centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 17 de abril de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 1º de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Adm. N° 026/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos para estética automotiva
dos veículos. Tipo: menor preço por item. Forma de execução: aquisição parcelada.
Recebimento das propostas: das 09:00 do dia 02/04/2025 às 08:45 do dia 14/04/2025.
Sessão de disputa: dia 14/04/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL
- endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo disponível na sede da
prefeitura municipal de salto grande, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. Adm. N° 036/2025. Pregão eletrônico nº 008/2025. Objeto: registro de
preços para aquisição de óleos lubrificantes, arla -32, aditivo e graxa. Tipo: menor preço
por item. Forma de execução: aquisição parcelada. Recebimento das propostas: das 09:00
do dia 02/04/2025 às 08:45 do dia 15/04/2025. Sessão de disputa: dia 15/04/2025, às
09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "acesso
identificado". O edital completo disponível na sede da prefeitura municipal de salto grande,
ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com - 01/01/2025.
Em 1º de abril de 2025
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Objeto - Pregão Eletrônico 90015/2025- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
parcelada de alimentação industrializada em atendimento a demanda dos setores de
Saúde e Alimentação Escolar, conforme condições, quantidade e demais exigências
constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12
meses.
Abertura da Sessão no dia 17/04/2025 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de
Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br
Santa Rosa de Viterbo, 31 de março de 2025
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025
A Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, Pessoa Jurídica de direito
público, com sede à Avenida São Joaquim - nº 513 - Centro, na cidade de Santana da Ponte
Pensa /SP, inscrita no CNPJ sob n.º 45.138.088/0001-40, representada neste ato pelo
Prefeito Municipal, o Senhor VAGNER HERNANDES, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, e com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n.
11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal
de
Educação, vem
realizar
CHAMADA PÚBLICA
para
a
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE
ANO LETIVO. Para o recebimento do envelope nº 001 contendo os documentos para
Habilitação, e do envelope nº 002 contendo a proposta de Venda, fica determinado entre
os dias 19/03/2025 até 08/04/2025 como período, e prazo máximo para a entrega dos
Envelopes e documentos até o dia 08 de abril, às 16h00min (horário de Brasília), os quais
deverão ser entregues na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal. A abertura da
sessão será no dia 09 de abril de 2025, às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida e proposta de
venda. Maiores informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitação e
Contratos, da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º
513 - Centro, pessoalmente, através do e-mail: licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br, ou
pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min.
Santana da Ponte Pensa/SP, 18 de março de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CABO JOÃO ROMEU TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SÃO
PEDRO DO TURVO.
DATA DA REALIZAÇÃO: 07 de maio de 2025 às 10h00min.
INÍCIO
DO RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS: 28
de
março
de 2025
às
18h00min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 d e maio de 2025 às 08h00min.
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 07 de maio de 2025 às 10h00min.
Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado".
LOCAL:
PLATAFORMA
ELETRÔNICA
DE
CONCORRÊNCIA
NO
SITE
www.bll.org.br.
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO
OFICIAL DE BRASÍLIA (DF)
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião
Teixeira
coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em, 28 de Março de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
D ES P AC H O
REFERENTE:
CREDENCIAMENTO
Nº
001/2024
-
PROCESSO
Nº
196/2024
-
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA,
A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER
A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADA S
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA ,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações, declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece o credenciamento para as referidas contratações,
bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO
a presente contratação por CREDENCIAMENTO, registrada sob o nº. 001/2024, P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO nº 196/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878,
de 2024, Lei de Licitações 14.133 e demais normas legais aplicáveis, HOMOLOGANDO este
processo, para a contratação de profissional de serviços artísticos: 20.631.621 BRUNO
CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 20.631.621/0001-80, através do credenciado(a) BRUNO
CARDOSO
DOS SANTOS,
ITEM
5; LUIZ
CLAUDIO
DA
SILVA 04590427850,
CNPJ:
03.643.698/0001-51, através do credenciado(a) LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ITEM 1; DENISE
MARIA FREIRIA
DA MATTA
19655359840, CNPJ:
12.222.043/0001-09, através
do
credenciado(a) DENISE MARIA FREIRIA DA MATTA, ITEM 7 e ITEM 10; RABUGENTOS CIA
TEATRAL, CNPJ: 09.329.177/0001-00, através do credenciado(a) GILBERTO CÉSAR ORTOLAN
BELLINI, ITEM 7; THAIS MARINA COLA 36922649842, CNPJ: 24.479.993/0001-94, através do
credenciado(a) THAIS MARINA COLA, ITEM 7; 31.055.178 MARCIO JOSE BRAGA DA SILVA ,
CNPJ: 31.055.178/0001-63, através do credenciado(a) MARCIO JOSÉ BRAGA, ITEM 7 e ITEM
10; 42.123.069 THAISE CAROLINE DA SILVA, CNPJ: 42.123.069/0001-52, através do
credenciado(a) THAISE CAROLINE DA SILVA, ITEM 5; SAMIR RODARDI ISSA 27945882811,
CNPJ: 19.745.423/0001-69, através do credenciado(a) SAMIR RODARDI ISSA, ITEM 5 e ITEM
8; SUSANA MARIA VITALI 12948819814, CNPJ: 24.022.433/0001-06, através do
credenciado(a) SUSANA MARIA VITALI, ITEM 7; GENILSON JOSE PESSOA 31488789819,
CNPJ: 22.883.745/0001-89, através do credenciado(a) GENILSON JOSÉ PESSOA, ITEM 5;
54.987.109 LEONARDO RICCO MEDEIROS, CNPJ: 54.987.109/0001-93, através do
credenciado(a) LEONARDO RICCO MEDEIROS, ITEM 5; 23.058.642 RAUL PRADO DA SILVA ,
CNPJ: 23.058.642/0001-47, através do credenciado(a) RAUL PRADO DA SILVA, ITEM 5;
29.863.670
PEDRO
CARLOS
FERNANDES,
CNPJ:
29.863.670/0001-13,
através
do
credenciado(a) PEDRO CARLOS FERNANDES, ITEM 2 e ITEM 3. Estando os mesmos
convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação.
Serrana/SP, 25 de março de 2025
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO
Nº 030/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO
CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 e 21/2021,
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