DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade Concorrencia nº 02/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Implantação de
quadra esportiva no Povoado Queimadas no Município de Ribeirópolis/SE. valor estimado:
R$ 207.762,18 (duzentos e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).
data/hora: 25 de abril de 2025, as 11h30min. dotação orçamentária: órgão: Prefeitura
Municipal de Ribeirópolis. U.O: 20900 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura,
Turismo e Juventude - SMECJT. projeto/ação: 27.812.0004.1024: Construção, Reforma e/ou
ampliação de quadra poliesportiva. Elemento de despesa: 4490.51.00.00: Obras e
instalações. Fonte de recurso: 16693110. Parecer jurídico nº 031/2025. O Edital e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do
Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do
site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacaopmr2021@gmail.br. Ribeirópolis/SE, 01 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação,
fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação
na modalidade Concorrencia nº 03/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Construção da
praça no Povoado Serrinha no Município de Ribeirópolis/SE. data/hora: 25 de abril de
2025, as 14h00min. valor estimado: R$ 72.809,19 (setenta e dois mil oitocentos e nove
reais e dezenove centavos). dotação orçamentária: órgão: Prefeitura Municipal de
Ribeirópolis. U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento -
SMOUS. projeto/ação: 15.451.0003.1047: Construção, reforma e/ou ampliação de praças.
Elemento de despesa: 4490.51.00.00: obras e Instalações. fonte de recurso: 16693110.
Parecer juridico nº 032/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na
opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaopmr2021@gmail.br.
Ribeirópolis/SE, 1º de abril de 2025.
ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - SRP. Abertura dia 16.04.2025 às 08h30min.
Formalização de Ata de Registro de Preços, para eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Araguaína.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 28 de março de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17
e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Pneus
e correlatos para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti de
Tocantins - TO. ABERTURA: 17 de Abril às 14:00h.
Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados
gratuitamente
ou
através
do
nosso
Portal
da
Transparência
acessando:
https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações:
Fone:
(63)
3459-1285,
e-mail:
cpl.buriti.to@gmail.com.
Em 1º de abril de 2025
JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS
Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSINATURA DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BURITI DO TOCANTINS
A Gestora do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Buriti do Tocantins,
no uso de suas atribuições, convoca a empresa CONSTRUTORA CAMPOS LTDA (CNPJ:
07.214.148/0001-78), vencedora da Concorrência Eletrônica nº 015/2024, referente ao
Processo Administrativo nº 232/2024, para comparecer à sede deste órgão, situada à
Rua Central, S/N, Centro, Buriti do Tocantins - TO, no prazo máximo de 03 dias úteis,
a contar da publicação deste extrato, para a assinatura do Contrato nº 042/2025, que
tem como objeto a execução de obra de engenharia para construção de creche infantil
no bairro Setor Aeroporto, na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo
2, conforme Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA.
Buriti do Tocantins - TO, 28 de março de 2025,
MAGNA JOVINA COSTA BARATA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025/FMSCO/TO
Ata
de Registro
de
Preços
N° 04/2025,
referente
ao
Pregão Eletrônico
SRP
Nº.003/2024/FMSCO/TO, - Processo Administrativo N° 057/2024/FMSCO/TO. OBJETO:
Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério
da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no
CNPJ: 11.359.904.0001-24.
Fornecedor: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 90.909.631/0002-
00, Valor Total Registrado: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais);
Fornecedor: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.849.683/0001-82, Valor Total
Registrado: R$ 3.289,85 (três mil, duzentos oitenta nove reais e oitenta e cinco centavos)
Fornecedor: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.583.777/0001-
48, Valor Total Registrado: R$ 103.250,00(cento e três mil duzentos e cinquenta reais)
Valor Total Geral da Ata: R$ 179.135,00 (cento e setenta e nove mil cento e trinta e cinco reais),
Data de Assinatura: 20/03/2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de
janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do
Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023
Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da
divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023)
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do
link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1
SIGNATÁRIOS: Contratante: Jair Pereira Lima-Contratados: Instramed Indústria Médico
Hospitalar Ltda, Viva Produtos Hospitalares e Similares Ltda, Lifepar Distribuidora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE ALIMENTOS DIVERSOS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES
DA PREFEITURA SUAS SECRETARIA VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA/T O,
com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/04/2025, às
08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até
15/04/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 15/04/2025, as 08h:00min, no
site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Colméia-TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br
ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.,
Colmeia - TO, 28 de março de 2025
ANTONIO MARCOS DO PRADO
Secretaria Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2025
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins-TO, torna público que
realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA N. º 001-2025 cujo objeto destina-se à PRÉ-QUALIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO EM LED EM RUAS
DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 961880-2025-MCIDADES-
CAIXA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
Os documentos deverão ser entregues diretamente ao setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins-TO, situada na Avenida Sebastião Borba,
nº 606, Centro, Divinópolis do Tocantins-TO, CEP 77.670-000, dentro do horário 07h30min
às 10h:30 e das 13h30m às 16h30min, a Comissão de Contratação.
Recebimento Dos Documentos, A partir do dia 09 de abril de 2025.
Fim do recebimento dos documentos, até dia 22 de abril de 2025, 10 dias uteis.
Divulgação dos licitantes pré-qualificados: 25 de abril de 2025.
A presente Pré-qualificação será processada e julgada em conformidade com as
disposições da lei nº 14.133/2021, sua regulamentação, além das condições previstas na
íntegra do Edital.
O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis
do Tocantins-TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h30min às
10h:30 e das 13h30m às 16h30min, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-
mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com. Maiores informações pelo telefone (63) 99134-
2434 e e-mail comissaolicitacaodiv@outlook.com.
Divinópolis do Tocantins-TO, 1º de abril de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 083/2024
Processo Administrativo n° 1598/2024
Adesão de Ata nº 010/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES -
LTDA - CNPJ: 34.558.660/001-04
Objeto: O presente Contrato tem como objeto é o Registro de preço para aquisição futura
de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos.
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024.
Preço: R$ 742.811,02 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Onze Reais e Dois Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Joaozinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada.
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