DOEAM 31/03/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de março de 2025 21
KNIPHOFF E 2) FRANCISCO AURES DE ANDRADE NETO para se 
deslocar aos aludidos municípios, no período de 21/04/2025 a 27/04/2025, 
para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218210#21#221780/>
Protocolo 218210
<#E.G.B#218212#21#221782>
RESENHA DA PORTARIA Nº 430.2025 de 24/03/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular nos municípios de ANAMÃ, ANORI, CAAPIRANGA 
E BERURI- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JACSON 
LIMA VERAS E 2) CAMYLLA ARIADNNY SILVA DOS SANTOS para 
se deslocar aos aludidos municípios, no período de 24/04/2025 a 
29/04/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218212#21#221782/>
Protocolo 218212
<#E.G.B#218214#21#221784>
RESENHA DA PORTARIA Nº 427.2025 de 20/03/2025.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
vistoria técnica para fins de renovação da clínica LEAL no município de 
MANACAPURU- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE 
COSTA LIMA, 2) MÁRIO JORGE CAVALCANTE E 3) DÉBORA NADINE 
DOS SANTOS VITORINO para se deslocar ao aludido município, no dia 
01/04/2025, para o desempenho da atividade.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218214#21#221784/>
Protocolo 218214
<#E.G.B#218228#21#221798>
PORTARIA Nº518/2025-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Sol Gomes Madrigal, CRM 6823, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. 
Os médicos irão reunir-se no dia 28 de Março de 2025, para realizar 
exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, dos seguintes 
candidatos: Adevan Goncalves Rodrigues, Marco Antonio Favoretti, 
Elisa Cinque da Silva, Marco Aurelio Serenini de Oliveira, Valdevan 
Santana de Assunção, Anne Karenina Araujo Freitas Costa, Raimundo 
Nonato de Sousa Reis, Leandro Alcantara dos Santos, João Miguel 
Filho, Najla Salim, Uzerlandio Passos de Carvalho, Maria Auxiliadora 
Ledo Lima, Doralice de Fatima Dias Lisboa, Bruna Marques Feitosa, 
Vinicius da Costa Dantas , Soraia Lourenço de Souza, Erlan Gomes 
Ramos, Anderson Rodrigues Tavares, Ana Maria Duarte Pessoa, Maria 
do Socorro Jeane da Silva, Ivomara de Lima Vieira, Adriana Alves da 
Cruz Rabelo, Edmilson Fonseca Torres, Silvio do Nascimento Araujo, 
Juvenal Galucio Soares, Francisco Bezerra Ferreira, Michele Coutinho 
Nogueira, Francimar de Andrade Medeiros, Aline Oliveira do Nascimento, 
Alex Jose Bezerra, Eila Bentes de Vasconcelos, Jose Wagner da 
Silva Nascimento Filho, Daniel Lira Peres, Daniela Pereira Carneiro, 
Adalcicleia Ribeiro Feitosa, Janaina Kelle Monteiro, Americo Macedo 
Coutinho.. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem 
ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir 
desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO. Em 28 de Março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218228#21#221798/>
Protocolo 218228
<#E.G.B#218170#21#221740>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, 
e a empresa AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, nome fantasia, NOSSA 
CLÍNICA DE TRÂNSITO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 
12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 até 24/02/2026, para atender as 
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: 
O valor global estimado do contrato será de R$ 184.000,00 (cento e oitenta 
e quatro mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 15.333,00 
(quinze mil e trezentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 
1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 0011210. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, 
Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e 
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/
DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.011210.029616/2024-12- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de março de 2025.
DAVID FERNANDES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#218170#21#221740/>
Protocolo 218170
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#218109#21#221679>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 047/2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO PERES DE OLIVEIRA, 
matrícula nº 174.077-6B, para responder pela Gerência de Almoxarifado e 
Compras - GEAC do IPAAM, como Gerente Substituto, nas ausências 
Oficiais, permitidas por lei (férias, licenças e afastamentos) da Gerente 
Titular Katy Anny Bemarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B;
II - REVOGAR a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 031/2024.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 27 de março de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#218109#21#221679/>
Protocolo 218109
<#E.G.B#218110#21#221680>
DECISÃO/IPAAM/P Nº 464/2025
PROCESSO Nº: 01.01.030201.024436/2024-27- IPAAM
ASSUNTO: 1371 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU
INTERESSADO (A): AGGREKO ENERGIA LOCACÃO DE GERADORES 
LTDA
1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/
PMA Nº 459/2025, lavra da Assessora Jurídica Karoline Duarte Clementino 
OAB/AM 18.079, e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza 
e Silva, OAB/AM 11.165, tendo sido devidamente aprovado pelo Diretor 
Jurídico, Walter Cohen Ferreira Junior, OAB/AM nº 5.139, o qual faz parte 
integrante desta decisão independente de transcrição.
2. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados, bem como, em conformidade com 
PARECER CHEFIA Nº 0024/2023-PMA/PGE (anexo), que opina pela 
possibilidade de prosseguir com o processo de licenciamento ambiental, não 
havendo necessidade de aguardar manifestação da FUNAI ultrapassados 
30 (trinta) dias após encaminhamento de ofício ao órgão federal.
3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 28 de março de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#218110#21#221680/>
Protocolo 218110
<#E.G.B#218112#21#221682>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO