DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. 
  
Boa Viagem/CE, 02 de Abril de 2025. 
  
ARTUR VALLE PEREIRA  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:97A24288 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.04.02.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.002, 
cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, 
que se realizará no dia 16 de Abril de 2025 (16/04/2025), às 09:00hs. 
A 
licitação 
será 
realizada 
no 
sítio 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base 
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser 
adquirido 
através 
do 
site 
do 
TCE 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), a partir da data desta publicação. 
  
Boa Viagem/CE, 02 de Abril de 2025. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:FC79C4A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 202501100001. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0400.2.005 
- 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços 
Técnicos Profissionais. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS 
CONTRATAÇÕES PUBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES/CE  
EMPRESA CONTRATADA: COSTA & AZEVEDO LTDA 
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses 
ASSINA PELA CONTRATADA: Genival Santos Sobrinho 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Allysson da Costa Azevedo 
 
 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:8A0DF8E0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, como 
Ordenador de Despesas com a empresa R SALES SERVIÇOS E 
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ SOB O N° 
49.596.469/0001-24. 
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato: PRESTAÇÕES DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DE 
DADOS, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR 
MEIO 
ELETRÔNICO 
DO 
SICONF 
— 
SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO 
BRASILEIRO 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
PRAZO: 20 de janeiro de 2025 até 20 de janeiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: Genival Santos Sobrinho. 
Fornecedor Beneficiário: R SALES SERVICOS E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ SOB O N° 49.596.469/0001-24. 
  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:5AFAE5DD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
N° 011502/2025 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0400.2.005 
- 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Servicos Técnicos Profissionais. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTERIA E 
ASSESSORIA 
DE 
MARKETING, 
COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL PARA ORGÃO PUBLICO, DESIGN GRAFICO 
E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E GESTÃO 
DE MÍDIAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE CAMPOS SALES/CE EMPRESA CONTRATADA: 
ALVO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ N° 
58.610.259/0001-34 
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil 
reais) 
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses 
ASSINA PELA CONTRATADA: Genival Santos Sobrinho 
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMILIANO DE MORAIS 
CAXIAS  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:EB2B3694 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO 
 
Razão Social: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA 
CNPJ: 09.622.995/0001-05 
Endereço: Rua Vereador Jose Maria Linhares, 557, Centro, Campos 
Sales - CE 
  
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E NOS TERMOS DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025, 
CERTIFICA QUE A LICITANTE ACIMA DESCRITO ESTÁ 
QUALIFICADA 
PARA 
PARTICIPAR 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SRP001/2025, DESTINADA AO REGISTRO 
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE