DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE. 
  
Disposições Gerais 
  
A presente certificação não exime a empresa qualificada de promover 
a sua inscrição e credenciamento para participar do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SRP001/2025 até o horário fixado no edital e de 
apresentar a proposta de preços e demais documentos exigidos na 
licitação. 
  
Os documentos solicitados para afins de habilitação referente ao 
Pregão Eletrônico nº SRP001/2025, deverão ser apresentados através 
de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação supracitado, não 
havendo necessidade de ser reapresentados no certame para 
comprovação técnica, devendo ser apresentado somente o Certificado 
de Pré-Qualificação.  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:0D05435C 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Secretaria Políticas para a Educação de Campos Sales torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 202501130004. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Políticas para a 
Educação 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0402.2.016.0000 
- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos 
Profissionais. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E CONSUTORIA EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AS SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE  
EMPRESA CONTRATADA: COSTA & AZEVEDO LTDA 
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses 
ASSINA PELA CONTRATADA: Hildefran Alencar Jurumenha 
Ribeiro 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Allysson da Costa Azevedo 
  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:5490C1C9 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 030601/2025 
 
CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao 
Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas 
alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 
da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 
030601/2025, decorrente, da inexigibilidade de licitação N° 056/2025, 
cujo objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de 
Campos Sales-CE, celebrado entre as Secretaria de Educação, como 
Ordenador de Despesas e a empresa JOAO PAULO RIBEIRO 
CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60, foi 
publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de 
Avisos e Publicações).  
  
Campos Sales /CE, 06 de março de 2025.  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:2B3E15EA 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021101/2025 
DISPENSA SEM DISPUTA nº 020/2025 
  
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
Secretaria Municipal De Políticas Para A Educação, como Ordenador 
de Despesas com a empresa AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA 
CNPJ 07.816.465/0001-64. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAR SERVIÇO DE REFORMA DAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO I, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 124.466,31 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e 
sessenta e seis reais e trinta e um centavo). 
PRAZO: 11 de fevereiro de 2025 até 11 de fevereiro de 2025. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA 
RIBEIRO. 
Fornecedor Beneficiário: AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA 
CNPJ 07.816.465/0001-64.  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:B5F20258 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, 
como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro 
com a empresa E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAO 
N° 40.750.964/0001-71. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 
JORNADA 
PEDAGÓGICA, 
EVENTO 
DESTINADO 
À 
FORMAÇÃO 
CONTINUADA 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR PRÁTICAS 
PEDAGÓGICAS, 
PROMOVER 
A 
ATUALIZAÇÃO 
DE 
METODOLOGIAS DE ENSINO E FORMENTAR A TROCA DE 
EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 19.099,20 (Dezenove mil noventa e nove reais e vinte 
centavos). 
PRAZO: 31 de janeiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA. 
Fornecedor Beneficiário: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDAO N° 40.750.964/0001-71.  
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:185DD7A4 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO, 
como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro 
com a empresa JADSON MOREIRA TAUMATURGO EPP, 
CNPJ SOB O N° 11.049.892/0001-31. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 
JORNADA 
PEDAGÓGICA, 
EVENTO 
DESTINADO 
À 
FORMAÇÃO 
CONTINUADA 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR PRÁTICAS 
PEDAGÓGICAS, 
PROMOVER 
A 
ATUALIZAÇÃO 
DE 
METODOLOGIAS DE ENSINO E FORMENTAR A TROCA DE 
EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO 
DE CAMPOS SALES-CE.