DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 
VALOR: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais). 
PRAZO: 31 de janeiro de 2025 até 01 de março de 2026. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. 
Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA. 
Fornecedor Beneficiário: JADSON MOREIRA TAUMATURGO 
EPP, CNPJ SOB O N° 11.049.892/0001-31. 
Publicado por: 
Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira 
Código Identificador:F1FAA4EC 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao 
Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas 
alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 
da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 
030601/2025, decorrente, da inexigibilidade de licitação N° 056/2025, 
cujo objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de 
Campos Sales-CE, celebrado entre as Secretaria de Educação, como 
Ordenador de Despesas e a empresa JOAO PAULO RIBEIRO 
CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60, foi 
publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de 
Avisos e Publicações). 
  
Campos Sales /CE, 06 de março de 2025. 
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:3CD73895 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao 
Disposto Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas 
alterações posteriores, nos termos do inciso III, alínea ―c‖ do Art. 74 
da Lei 14.144/2021, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 
030601/2025, decorrente, da inexigibilidade de licitação N° 056/2025, 
cujo objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva em veículos de diversas marcas para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do Município de 
Campos Sales-CE, celebrado entre as Secretaria de Educação, como 
Ordenador de Despesas e a empresa JOAO PAULO RIBEIRO 
CAVALCANTE, CNPJ SOB O N° 09.135.267/0001-60, foi 
publicado através de afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de 
Avisos e Publicações).  
  
Campos Sales /CE, 06 de março de 2025.  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:D316F488 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO - 06.03.2025.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 06.03.2025.01 
  
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.01.09.1 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA(O).....: RITA LEDICE VIRAÇÃO RODRIGUES 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoa física apta a executar 
os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira 
Infância no SUAS ? PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que 
participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na 
primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar 
o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas 
famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.812,00 (sete mil, oitocentos e doze 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa 
Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no 
valor de R$ 7.812,00 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2025 a 06 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2025  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:89FE86FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - 27.03.2025/01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 27.03.2025/01 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 009-2024-SME 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: 
IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - 
CEI NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME PROJETO EM 
ANEXOS 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
2.981.465,04 
(dois 
milhões, 
novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e 
quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto 
0606.123650271.1.020 Construção de Creches , Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 
4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.981.465,04 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Março de 2025 a 27 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Março de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:C280A65C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA, Nº 009-2024-SME 
 
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e 
publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e 
adjudicação originária do processo licitatório na modalidade 
CONCORRÊNCIA, nº 009-2024-SME, cujo vencedor(es) foi(ram): 
IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o