DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

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valor total de R$ 2.981.465,04(Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e
Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quatro Centavos).

CARIUS - CE, 20 de Março de 2025

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Comissão de Contratação
Presidente
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:1723095D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO
OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO
DO SR. WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA,
SERVIDOR
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público deste
Município, o Senhor WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA,
óbito ocorrido hoje, dia 02/04/2025, Cidadão muito querido por todos
do Município;

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade
Chavalense no decorrer de sua vida como cidadão;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade Chavalense
para com a família e o sentimento de solidariedade e saudade que
emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado
espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público
Chavalense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho,
seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da
Coletividade.

DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Chaval, por 01 (um) dia
contado desta data (03/04/2025), em decorrência do Falecimento do
Sr. WISTON TELES PEREIRA SIQUEIRA, óbito ocorrido hoje,
dia 02/04/2025, Servidor Público, Cidadão muito querido por todos do
Município.

Parágrafo Único – Todas as repartições municipais ficam fechadas
com o funcionamento interno, exceto aquelas que prestam serviços
essenciais, tais como o Hospital ou outros serviços básicos na
Limpeza Pública, estes funcionando em regime de plantão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de
logo a sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B8A5EF3D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessora Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a Sra.
DAYVIANE ARAÚJO SANTOS, CPF Nº 056.020.363-26.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:449F98B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 368/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr.
WESLLEY ARAÚJO SANTOS, CPF Nº 056.037.583-25.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Abril de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:050BEF86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 369/GAB/2025.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
COORDENADORA
DE
EQUIPE
MULTIPROFISSIONAL
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.