DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SAUDE 
SAUDE 
01232529 EDJANE DE AMORIM 
SILVA 
AGENTE 
COMUNITARIO 
DE 
SAUDE 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAUDE 
01/03/2025 
à 
30/03/2025 
00200310 FRANCIMEIRE 
TEIXEIRA 
ATENDENTE 
DE 
HIGIENE DENTAL 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAUDE 
03/03/2025 
à 
01/04/2025 
01232532 JESSE 
FERREIRA 
LIMA 
AGENTE DE COMBATE 
AS ENDEMIAS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAUDE 
03/03/2025 
à 
01/04/2025 
01232533 MARCIELE 
FERNANDES COSTA 
PROFESSOR (A) PEB I. 
CLASSE I. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
EDUCACAO 
03/03/2025 
à 
01/04/2025 
00200271 MARIA HELENA DA 
SILVA 
AUXILIAR 
DE 
ENFERMAGEM 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAUDE 
01/03/2025 
à 
30/03/2025 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2025. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
28 de março de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:836CF6AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.01/2025 – 
SMAG - 02° ADITIVO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0201.01/2025 – 
SMAG - 02° ADITIVO CONTRATUAL- referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE.PARTES:Município 
de 
Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finanças;OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CEARÁ; 
CONTRATADO: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.372.237/0001-20;VALOR DO 
ACRÉSCIMO:R$ 1.642,50 (mil seiscentos e quarenta e dois reais e 
cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por 
cento).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e 
§1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; 
  
Ordenador de Despesas: 
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR –  
Secretário de Administração e Finanças. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:58ACF68A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AOS 
CONTRATOS N° 0201.01/2025-SMAG, N° 0201.02/2025-GAB, 
N° 0201.03/2025-SMDU, N° 0201.04/2025-SMAP, N° 
0201.05/2025-SMTC, N° 0201.06/2025-SEJUV, N° 0201.07/2025-
SEMMAM, N° 0201.08/2025-SMAS, N° 0201.09/2025-SME, N 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR AOS CONTRATOS N° 0201.01/2025-SMAG, N° 
0201.02/2025-GAB, N° 0201.03/2025-SMDU, N° 0201.04/2025-
SMAP, N° 0201.05/2025-SMTC, N° 0201.06/2025-SEJUV, N° 
0201.07/2025-SEMMAM, 
N° 
0201.08/2025-SMAS, 
N° 
0201.09/2025-SME, N° 0201.10/2025-SMS – 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE. PARTES: Município de 
Fortim, através das Secretaria de Administração e Finanças; Gabinete 
da Prefeita; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de 
Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de 
Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as 
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – 
CE; 
CONTRATADO:VALDELICE 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
48.372.237/0001-20; PERCENTUAL: 0,5% para a gasolina e 5% 
para o diesel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea ―d‖ da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 03 de 
fevereiro de 2025. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: JOSÉ LIMA 
DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Administração e Finanças; 
WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita; 
VALDEIZIO 
FLORÊNCIO 
DA 
SILVA 
- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE MOURA - 
Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO BARBOSA 
PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU FÉLIX 
BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; 
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de 
Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO 
RODRIGUES - Secretária de Educação; KATIANE GONDIM DA 
COSTA - Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 02 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:B21D4BD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA 
 
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº 2703.001/2025-DISP 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.001/2025-DISP 
  
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o 
disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do 
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75, 
inciso II, referente à contratação do objeto licitado. 
Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma 
estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da 
média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme 
levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 
14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação 
de habilitação da empresa primeira melhor classificada, a 
EDUARDO PERES AGUIAR, sendo constatado o atendimento aos 
requisitos mínimos exigidos no edital. 
Dessa forma, a empresa EDUARDO PERES AGUIAR, inscrita no 
CNPJ nº 59.560.939/0001-53, foi declarada vencedora do certame, 
por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as 
habilitadas, no valor total de R$ 30.550,00 (trinta mil, quinhentos e 
cinquenta reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, 
o licitante melhor classificado foi formalmente declarado 
vencedor, sendo o resultado devidamente divulgado. 
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 01 de abril de 
2025, às 12 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo 
Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados 
poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim 
Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. 
  
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:C425148E