DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
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COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração de
Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e
considerando o que consta do presente Processo Administrativo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2703.001/2025-DISP, RATIFICA
a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no
Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
EM
CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM
INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA,
NECESSÁRIOS
PARA
A
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ: 59.560.939/0001-53,
que propôs o valor global de R$ 30.550,00 (trinta mil, quinhentos e
cinquenta reais), determinando que se proceda à publicação do
devido extrato.
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:28303504
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2703.002/2025-DISP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2703.002/2025-DISP
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o
disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do
procedimento de Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 75,
inciso II, referente à contratação do objeto licitado.
Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma
estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da
média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme
levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº
14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação
de habilitação da empresa primeira melhor classificada, a
EDUARDO PERES AGUIAR, sendo constatado o atendimento aos
requisitos mínimos exigidos no edital.
Dessa forma, a empresa EDUARDO PERES AGUIAR, inscrita no
CNPJ nº 59.560.939/0001-53, foi declarada vencedora do certame,
por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as
habilitadas, no valor total de R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta
reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante
melhor classificado foi formalmente declarado vencedor, sendo o
resultado devidamente divulgado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 01 de abril de
2025, às 12 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo
Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados
poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim
Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:313E42A0
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e considerando o que consta do presente Processo
Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2703.002/2025-
DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos
termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
EM
CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM
INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ: 59.560.939/0001-53,
que propôs o valor global de R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta
reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
AURIVAM PONTES LINHARES
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:06DE5CC3
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2025.28.03.003/2025
ORIGEM... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2103.001-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CONTRATADA(O): D. Rabelo da Ponte - ME
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na elaboração e transmissão da Declaração SISOBRAPREF à
Receita Federal do Brasil, por meio do sistema eletrônico Portal e-
CAC, em conformidade com as disposições das Leis nº 8.212/1991 e
nº 9.476/1994, regulamentadas pelo Decreto nº 3.048/1999,
especialmente em seus artigos 226, 00, 1º e 2º, visando atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL:R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:Exercício
2025
Atividade
0501.151220007.2.018 Gestão Administrativa da Secretaria de
Infraestrutura
e
Meio
Ambiente;
Classificação
econômica:
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01;
Valor: R$ 54.000,00.
VIGÊNCIA:De 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026.
DATA DA ASSINATURA:01 de abril de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:882C3EC4
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO
DE
RATIFICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº
2025.02.08.014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, neste ato
representada pelo Sr. CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA,
ordenador de despesas, nomeado pela portaria n° 186/2025 06 de
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