DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de
março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2F075644
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº276/2025
Dispõe sobre a designação de servidor como
responsável
pela
Unidade
Municipal
de
Cadastramento (UMC/INCRA) no município, e dá
outras providências.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO DIEGO DE SOUSA
SALUSTIANO, Mat: 60571, CPF: 025.XXX.XXX-83, ocupante do
cargo de Assessor de Prod. Agropecuária, como responsável pela
Unidade Municipal de Cadastramento (UMC-INCRA).
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de
abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C5A11DB0
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250106/0002-62 -
CONTRATO Nº 2801-002/2025 - ORIGEM: ADESÃO A ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
-
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: IGX
COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 727.339,90 (setecentos e vinte
e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) -
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1901.12.367.0039.2.063
-
Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - AEE, R$
17.301,44 no elemento de despesa 33903037: Material de
Consumo,
None;1901.12.366.0039.2.060
-
Manutencao
da
Alimentacao Escolar - EJA, R$ 22.359,44 no elemento de despesa
33903037: Material de Consumo, None;1901.12.365.0041.2.059 -
Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - Creche, R$
39.146,56 no elemento de despesa 33903037: Material de
Consumo,
None;1901.12.365.0041.2.054
-
Gerenciamento
e
Manut. da Alimentacao Escolar - Pre-Escola, R$ 73.997,03 no
elemento
de
despesa
33903037:
Material
de
Consumo,
None;1901.12.361.0040.2.046 - Gerenciamento e Manut. da
Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental, R$ 574.535,43 no
elemento de despesa 33903037: Material de Consumo, None; -
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:EFF36FBC
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250106/0001-62 -
CONTRATO Nº 2801-001/2025 - ORIGEM: ADESÃO A ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
-
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....:
ITALO
MATHEUS
DOS
SANTOS
BARROS
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$
270.223,19 (duzentos e setenta mil, duzentos e vinte e três reais e
dezenove
centavos)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1901.12.367.0039.2.063 - Gerenciamento e Manut. da Alimentacao
Escolar - AEE, R$ 7.754,27 no elemento de despesa 33903007:
Material
de
Consumo,
Gêneros
de
Alimentação;1901.12.366.0039.2.060
-
Manutencao
da
Alimentacao Escolar - EJA, R$ 9.891,83 no elemento de despesa
33903007:
Material
de
Consumo,
Gêneros
de
Alimentação;1901.12.365.0041.2.059 - Gerenciamento e Manut. da
Alimentacao Escolar - Creche, R$ 13.875,79 no elemento de
despesa
33903007:
Material
de
Consumo,
Gêneros
de
Alimentação;1901.12.365.0041.2.054 - Gerenciamento e Manut. da
Alimentacao Escolar - Pre-Escola, R$ 26.979,58 no elemento de
despesa
33903007:
Material
de
Consumo,
Gêneros
de
Alimentação;1901.12.361.0040.2.046 - Gerenciamento e Manut. da
Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental, R$ 211.721,72 no
elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de
Alimentação; - VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 - DATA
DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:079E2B08
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250106/0003-62 -
CONTRATO Nº 2801-003/2025 - ORIGEM: ADESÃO A ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
-
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....:
Luzimar Maria Damasceno de Araújo OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PARA
A
MERENDA
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$
423.551,76 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e
cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
1901.12.366.0039.2.060
-
Manutencao
da
Alimentacao Escolar - EJA, R$ 19.641,44 no elemento de despesa
33903037: Material de Consumo, None;1901.12.367.0039.2.063 -
Gerenciamento e Manut. da Alimentacao Escolar - AEE, R$
14.892,96 no elemento de despesa 33903037: Material de
Consumo,
None;1901.12.365.0041.2.059
-
Gerenciamento
e
Manut. da Alimentacao Escolar - Creche, R$ 39.918,24 no
elemento
de
despesa
33903037:
Material
de
Consumo,
None;1901.12.365.0041.2.054 - Gerenciamento e Manut. da
Alimentacao Escolar - Pre-Escola, R$ 72.253,20 no elemento de
despesa
33903037:
Material
de
Consumo,
None;1901.12.361.0040.2.046 - Gerenciamento e Manut. da
Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental, R$ 276.845,92 no
elemento de despesa 33903037: Material de Consumo, None; -
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:8F3BCC04
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