DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:DC47D44A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20220542 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 4° Aditivo de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220542 resultante do 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022012001-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
NO 
PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
CONTRATADA (O) RAFAEL PEIXOTO AMORIM SERVIÇOS 
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 
41.411.254/0001-80 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, 
portador do CPF nº 924.032.203-53 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. 
  
JAGUARETAMA-CE, 30 de Dezembro de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5C07FCAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITVO Nº 20230720 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama 
torna público o Extrato do 2°Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20230720 resultante do Tomada de Preços Nº 
2023011901-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, 
PAINÉIS 
GERENCIAIS 
E 
AUDITORIA 
INTERNA 
E 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
CONTÍNUAS, 
BEM 
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO 
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 10 de Março de 2025 até 10 de Março de 
2026. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e 
duzentos reais).  
CONTRATADA 
(O): 
INSTITUTO 
NEXOS 
SOLUÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
LTDA 
S/S, 
inscrita 
no 
CNPJ 
42.583.505/0001-76; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
IDEMBERG 
COELHO 
CARDOSO CPF nº 876.417.123-04 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025. 
  
JAGUARETAMA – CEARÁ, 10 DE MARÇO DE 2025.  
 
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D661161D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20232181 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20232181 resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
N° 001-2022-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SAÚDE. 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO 
DE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE 
COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO, PARA 
PARCERIAS 
RELATIVAS 
AS 
ÁREAS 
DE 
SAÚDE 
NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. 
  
VIGÊNCIA: partir de 02 de Maio de 2024 até 02 de Maio de 2025. 
  
CONTRATADA 
(O): 
SOCIEDADE 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO - SODEC inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 
41.564.618/0001-61; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIO 
AUGUSTO 
FERNANDES COELHO CPF nº 050.117.953-49; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 02 de Maio de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria da Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3FF88C9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230628 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20230628 resultante do Tomada de Preços Nº 
2023011901-ADM.