DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
ESTRATÉGICA
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS,
PAINÉIS
GERENCIAIS
E
AUDITORIA
INTERNA
E
A
IMPLEMENTAÇÃO
DE
MELHORIAS
CONTÍNUAS,
BEM
COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO
A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: a partir de 10 de Março de 2025 até 10 de Março de
2026.

VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 30.900,00 (Trinta mil e
novecentos reais).

CONTRATADA
(O):
INSTITUTO
NEXOS
SOLUÇÕES
GOVERNAMENTAIS
LTDA
S/S,
inscrita
no
CNPJ
42.583.505/0001-76;

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
IDEMBERG
COELHO
CARDOSO CPF nº 876.417.123-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025.

Jaguaretama – Ceará, 10 de Março de 2025.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:171449E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250219/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250219/2025, assinado em
02/04/2025. Objeto: Prestação de serviço de recolhimento e transporte
de animais de grande porte até o abatedouro credenciado e
inspecionado para que possam ser abatidos e ofertados ao consumidor.
Processo Administrativo nº 20250219/2025. Modalidade: Dispensa
com Disputa nº 20250219/2025. Contratante: Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.413.255/0001-25,
CONTRATADO: Sebastião Bezerra da silva junior, CNPJ nº
60.095.776/0001-64. Valor Global: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil
e seiscentos reais). Vigência Inicial: 2 de Abril de 2025. Vigência
Final: 2 de Abril de 2026.

PATRICIA ROCHA DA SILVA -
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.

Jati - CE, 2 de Abril de 2025
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:4AE9DD37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0104.01/2025 – PE – SRP - SME
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
0104.01/2025 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 16 de Abril de 2025. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às
11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:3FBB8839

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto
ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2403.02/2025 - GAB. DO PREFEITO - DL.
VENCEDORA: INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.209.283/0001-44,
localizado na Av. Santos Dumont, N° 2828, Sala 1408, Aldeota,
Fortaleza/CE, CEP: 60.150-162.
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÎDICA PARA
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM BRASÍLIA/ JUNTO AO GOVERNO
FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÂOS), À CAMARA
DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL A AO PODER
JUDICIÁRIO, ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO
LOGÍSTICO
DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
MADALENA/CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou
que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à
contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida
por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,
inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta
apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos
de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com
fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de
Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de
Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para
providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a
emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária.
III – Após, à área responsável pelas publicações para demais
divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021.
IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo
envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para
providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente
com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do
serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com
observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, 02 de Abril de 2025.

ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA
Chefe de Gabinete do Prefeito