DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
CONTRATADOS: 
R.S 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS CONTÁBEIS S/S LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL 
REAIS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá 
vigência 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma 
do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos 
termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021 
ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): 
RILDO 
SALVIANO LIMA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CRISTIANO 
BARROS 
UCHÔA.   
  
Madalena/CE, 28 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:30FEED73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2602.01/2025 - PMM 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2702.01/2025 - PMM 
CONTRATO N°: 2802.03/2025 - SMS 
A Secretaria de SAÚDE do município de Madalena/CE torna público 
o extrato do Instrumento Contratual de nº 2802.03/2025 – SMS, 
resultante do INEXIGIBILIDADE nº 2702.01/2025 - PMM: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
técnicos profissionais especializados em Contabilidade aplicada ao 
setor público, para consultoria, assessoria e execução contábil 
junto a diversas unidades do município de Madalena/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício:2025. 
Projeto 
Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 - SAÚDE/ MANUT. DA 
SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. 
De Terc. De pessoa Jurídica. 
CONTRATADOS: 
R.S 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS CONTÁBEIS S/S LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá 
vigência 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma 
do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos 
termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021 
ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): 
RILDO 
SALVIANO LIMA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CRISLENE 
BARROS 
UCHÔA.   
  
Madalena/CE, 28 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:B24C84EE 
 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2602.01/2025 - PMM 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2702.01/2025 - PMM 
CONTRATO N°: 2802.07/2025 - SAAE 
A Secretaria de SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do 
município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento 
Contratual 
de 
nº 
2802.07/2025 
- 
SAAE, 
resultante 
do 
INEXIGIBILIDADE nº 2702.01/2025 - PMM: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de SAAE 
(Serviço Autônomo de Água e Esgoto). 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
técnicos profissionais especializados em Contabilidade aplicada ao 
setor público, para consultoria, assessoria e execução contábil 
junto a diversas unidades do município de Madalena/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício:2025. 
Projeto 
Atividade: 1111.17.122.1704.2.103 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO/MANUT. SAAE. Classificação Econômica: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. 
CONTRATADOS: 
R.S 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS CONTÁBEIS S/S LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL 
REAIS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá 
vigência 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma 
do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos 
termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021 
ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): RILDO 
SALVIANO LIMA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO 
ALVES DIAS. 
  
Madalena/CE, 28 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:DC09A1F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.03.03.04/SEFAZ. 
 
Extrato 
do 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
2022.03.03.04/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria da Fazenda. OBJETO: a contratação de empresa para 
prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto 
aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a 
Secretaria 
da 
Fazenda 
do 
Município 
de 
Mauriti-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 
2025. 
Assina 
pela 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
HENRIQUE 
CARNEIRO, 
assina 
pela 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES JUNIOR.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BC190984 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.03.03.05/SME. PARTES: O MUNICÍPIO 
DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS PROCESSOS 
 
Extrato 
do 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
2022.03.03.05/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Educação. OBJETO: a contratação de empresa para 
prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto 
aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a 
Secretaria 
de 
Educação 
do 
Município 
de 
Mauriti-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 
2025. Assina pela CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA 
SILVA, 
assina 
pela 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
HILTON 
GONÇALVES JUNIOR. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:14135671 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL