DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De 
pessoa Jurídica. 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
20.200,00 (vinte mil e duzentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua 
assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. 
  
Madalena/CE, aos 02 de Abril de 2025. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:DDFA5D6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025 – PE – SRP – PMM  
  
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - 
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2025 – PMM, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025 – PE – SRP - PMM, 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS 
E PRÉ-MOLDADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE, aos 
respectivos vencedores, a saber: empresa ATRIUM INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ sob o N° 
46.423.434/0001-03, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de 
R$ 
270.000,00 
(duzentos 
e 
setenta 
mil 
reais), 
empresa 
COMERCIAL DOM PEDRO CONSTRUCOES E MATERIAIS 
DIVERSOS LTDA, CNPJ sob o N° 39.869.584/0001-71, vencedora 
dos LOTE 02 – com o valor global de R$ 167.899,60 (cento e 
sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta 
centavos), LOTE 10 – com o valor global de R$ 80.499,66 (oitenta 
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis 
centavos); empresa SF ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o N° 
20.546.158/0001-79, vencedora dos LOTE 03 – com o valor global 
de R$ 260.999,36 (duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e 
nove reais e trinta e seis centavos), LOTE 03 – com o valor global 
de R$ 260.999,36 (duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e 
nove reais e trinta e seis centavos), LOTE 04 – com o valor global 
de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais), LOTE 05 – com o valor global de R$ 749.829,41 (setecentos 
e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e 
um centavos), LOTE 06 – com o valor global de R$ 194.999,70 
(cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e 
setenta centavos), LOTE 07 – com o valor global de R$ 69.998,00 
(sessenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), LOTE 08 
– com o valor global de R$ 57.999,08 (cinquenta e sete mil, 
novecentos e noventa e nove reais oito centavos), LOTE 09 – com 
o valor global de R$ 399.999,78 (trezentos e noventa e nove mil, 
novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), 
LOTE 11 – com o valor global de R$ 448.999,50 (quatrocentos e 
quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta 
centavos), LOTE 12 – com o valor global de R$ 178.999,10 (cento e 
setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e dez 
centavos), LOTE 13 – com o valor global de R$ 105.000,00 (cento e 
cinco mil reais); empresa E P BARBOSA COMERCIO DE 
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ sob o N° 
26.393.102/0001-08, vencedora dos LOTE 14 – com o valor global 
de R$ 89.999,98 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e oito centavos), LOTE 15 – com o valor global de 
R$ 37.996,20 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e 
vinte centavos), por terem atendido a todas as exigências editalícias. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação. 
  
Madalena/CE, 31 de Março de 2025. 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:BEB0804C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2602.01/2025 - PMM 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2702.01/2025 - PMM 
CONTRATO N°: 2802.01/2025 - SME 
A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de Madalena/CE torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2802.01/2025 – 
SME, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 2702.01/2025 - PMM: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
técnicos profissionais especializados em Contabilidade aplicada ao 
setor público, para consultoria, assessoria e execução contábil 
junto a diversas unidades do município de Madalena/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício:2025. 
Projeto 
Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - EDUCAÇÃO/MANUT. DA 
SECRETARIA. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. 
De Terc. De pessoa Jurídica. 
CONTRATADOS: 
R.S 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS CONTÁBEIS S/S LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E 
QUTRO MIL REAIS). 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá 
vigência 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, na forma 
do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos 
termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021 
ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): 
RILDO 
SALVIANO LIMA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JULIANA 
MARIA 
FERNANDES PINHEIRO.  
  
Madalena/CE, 28 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:C3789086 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2602.01/2025 - PMM 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 2702.01/2025 - PMM 
CONTRATO N°: 2802.05/2025 – OBRAS 
A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do município de 
Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 
2802.05/2025 – OBRAS, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 
2702.01/2025 - PMM: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Urbanos. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
técnicos profissionais especializados em Contabilidade aplicada ao 
setor público, para consultoria, assessoria e execução contábil 
junto a diversas unidades do município de Madalena/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício:2025. 
Projeto 
Atividade: 0707.15.122.1501.2.063 
- OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS/MANUT. SECRETARIA. Classificação Econômica: 
3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.