DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.09.16.01/SEINFRA.
OBJETO: Construção de Pavimentação no Bairro Bela Vista, no
município
de
Mauriti/CE.
Empresa:
PAU
BRASIL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125,
dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VALOR
ACRESCIDO:
(R$
56.388,25).
Assina
pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas
da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela
CONTRATADA: Wanderlanyo Gonçalves Firmo.

Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1510EC2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.03.03/SMS.

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde. OBJETO: a contratação de empresa para
prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto
aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
Mauriti-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de
2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA
FURTADO,
assina
pela
CONTRATADA:
JOSÉ
HILTON
GONÇALVES JUNIOR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C326AD0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO
CEARÁ - AVISO DE ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE
AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.
º
2025.02.03.01/PE. A Secretária de Proteção Social e do Trabalho do
Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados o ADENDO de Retificação ao
Termo de Adjudicação e Homologação Referente ao Pregão
Eletrônico N. º 2025.02.03.01/PE, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Serviços de Lavagem de
Veículos pertencentes a Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho do município de Mauriti/CE, Motivo: Correção do
quantitativo do item 5-Lavagem Completa – Carros de Passeio e
Utilitário, seu valor total e o valor total Adjudicado/Homologado. O
Adendo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações,
no
sitio
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA
Secretária de Proteção Social e do Trabalho
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B4CB3DD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SPST.

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.03.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. OBJETO: a contratação
de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e
consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita
Federal, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do
Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 03 de março de 2025. Assina pela CONTRATANTE:
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA:
JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:1BCCE5DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602.002-2025 - CONTRATO
Nº 2602-002-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 2602.002-2025-
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA -
CONTRATADA(O).....:
DONATO
FERREIRA
LIMA
NETO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA
DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM
ÊNFASE
NA
ORIENTAÇÃO,
APOIO
TÉCNICO
E
ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS
DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS
TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E
TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO
MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO
ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das Acoes da Sec. Adm. Planej. e
Gestao, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C4CD689C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.002-2025 - CONTRATO
Nº 2701.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.002-2025-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -
CONTRATADA(O).....: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TÉCNICA
FINANCEIRA
E
ADMINISTRATIVA
NO
GERENCIAMENTO
DOS
INSTRUMENTOS
DE
GESTÃO,
INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE
RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL,
SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR,
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM,
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E
TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO
EQUILÍBRIO
FISCAL
E
NA
MANUTENÇÃO
DOS
PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE