DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE 
RISCOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA -CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - 
Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 60.000,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:133B4D60 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602.003-2025 - CONTRATO 
Nº 2602-003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2602.003-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: 
DONATO FERREIRA 
LIMA 
NETO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM 
ÊNFASE 
NA 
ORIENTAÇÃO, 
APOIO 
TÉCNICO 
E 
ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS 
DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E 
TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO 
MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO 
ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito 
mil, 
duzentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 
58.200,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 
2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D454FC2A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 3001.001/2024- 01. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001.001/2024 - CONTRATO 
Nº 3001.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 3001.001/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCACAO BASICA E VAL 
DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): Martins Assessoria e 
Consultoria Ltda - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CAPACITAÇÃO EM TRANSFERÊNCIAS DE METODOLOGIAS 
INTERDISIPLINAR COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES SOBRE 
O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES 
COMPLEMENTARES E DOS TEMPOS ELETIVOS JUNTO AOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE 
ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE - 
VALOR ATUALIZADO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, 
oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:EE9DB939 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação; Secretaria de 
Saúde, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos 
contratos n° 1601.01/2023-01 a 1601.01/2023-03, resultantes da 
modalidade Tomada de Preços N.º 1601.01/2023. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS 
DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com 
recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício 
2025: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de 
Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de 
Saúde, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NO 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
ENVIO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DOS 
RELATÓRIOS DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE 
ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO E SIOPS – 
SISTEMA 
DE 
INFORMAÇÃO 
SOBRE 
ORÇAMENTOS 
PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO 
EM 11 UNIDADES EXECUTORAS ATRAVÉS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: 
de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. CONTRATADAS: A 
V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA 
LTDA – ME; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA – ME; CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E 
ADMINISTRATIVA 
LTDA 
– 
ME. 
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATADAS: Anastácio Feitosa Viana Júnior; Daniel Dager 
Rosa Costa; Everton de Abreu Borges, respectivamente. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.  
  
Meruoca-Ce, 31 de março de 2025. 
  
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:55D6B4C3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.002-2025 - CONTRATO 
Nº 2801.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.002-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: 
A. 
A. 
DA 
S. 
JUNIOR 
OBJETO: 
PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA 
TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO 
SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO 
SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A 
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (trinta e cinco 
mil, 
quatrocentos 
reais) 
- PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 
35.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 
de abril de 2025.  
 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:020E84D3 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO