DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.001-2025 - CONTRATO 
Nº 2801.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.001-2025- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
A. 
A. 
DA 
S. 
JUNIOR 
OBJETO: 
PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA 
TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO 
SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO 
SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A 
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO 
A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA 
- CE - VALOR TOTAL: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, 
quatrocentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.123.0037.2.012 - Manutencao da Secretaria de Financas, R$ 
35.400,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 
de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4D39FE41 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.001-2025 - CONTRATO 
Nº 2701.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.001-2025- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O)....: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
FINANCEIRA 
E 
ADMINISTRATIVA 
NO 
GERENCIAMENTO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO, 
INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE 
RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, 
SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, 
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, 
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E 
TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO 
EQUILÍBRIO 
FISCAL 
E 
NA 
MANUTENÇÃO 
DOS 
PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE 
RISCOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA -CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.123.0037.2.012 - 
Manutencao da Secretaria de Finanças, R$ 60.000,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:686500AB 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.004-2025 - CONTRATO 
Nº 2701.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.004-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: MARCOS SAMIO SILVA GALDINO 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
FINANCEIRA 
E 
ADMINISTRATIVA 
NO 
GERENCIAMENTO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
GESTÃO, 
INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE 
RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, 
SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, 
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, 
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 
SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E 
TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO 
EQUILÍBRIO 
FISCAL 
E 
NA 
MANUTENÇÃO 
DOS 
PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE 
FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE 
RISCOS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE - VALOR TOTAL: 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e Promocao Social, 
R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 
de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:A8CACCDE 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2602.005-2025 - CONTRATO 
Nº 2602.005-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2602.005-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: 
DONATO 
FERREIRA 
LIMA 
NETO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM 
ÊNFASE 
NA 
ORIENTAÇÃO, 
APOIO 
TÉCNICO 
E 
ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS 
DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDOS 
TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MAPAS DE RISCO E 
TERMOS DE REFERÊNCIA (TR), EM CONFORMIDADE COM A 
NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E O DECRETO 
MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A REFERIDA LEI NO 
ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 
(cinquenta e sete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusao e 
Promocao Social, R$ 57.600,00 no elemento de despesa 33903905: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:77FC69A8 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.004-2025 - CONTRATO 
Nº 2801.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.004-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: 
A. 
A. 
DA 
S. 
JUNIOR 
OBJETO: 
PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA 
TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO 
SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO 
SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A 
TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO 
A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 35.400,00