DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

preços:22/04/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:B2FE89F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.2

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
TESTE DE SONDAGEM E ABSORÇÃO DO SOLO PARA O
PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13
SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE
MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021.
As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 08
de abril de 2025 pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, após
esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro,
Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos
intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7D995A53

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contrato
Administrativo
nº
06.12.01/2022,
referente
ao
processo
de
CONCORRÊNCIA Nº 2022.09.09.1. Partes: O Município de
MILAGRES/CE, através da Secretaria de Educação e a ROMA
CONSTRUTORA
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
21.725.552/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE
01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12
(DOZE)
SALAS
DE
AULA,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea
―d‖, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será
de 9,38% (FGV) saindo de R$ 79.555,20 para R$ 87.017,41,
totalizando um ajuste de R$ 7.462,21 (Sete mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e vinte e um centavos).Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Roberto Antônio de Castro Macêdo.

MILAGRES/CE, 02 de abril de 2025.

Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:19BD809A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04.03/2025

Extrato de Contrato Nº 01.04.03/2025. Pregão Eletrônico Nº
2025.03.11.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE
ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Global do Contrato R$1.824.605,15 (um
milhão oitocentos e vinte quatro mil seiscentos e cinco reais e quinze
centavos). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Vinicius
Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de despesas da Secretaria
Municipal de Saúde e José Inácio de Oliveira Filho.

Milagres/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:8287F055

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA
CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-
CE

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA CARLOS
EMANUEL
DO
NASCIMENTO
SOUSA,
PARA
A
INVESTIDURA NO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE
INTERNO, DE PROVIMENTO EFETIVO, INTEGRANTE DO
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA-CE.

No primeiro dia do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na
sede da Câmara Municipal de Mombaça-CE, nesta cidade, perante
àExcelentíssima
Senhora
Presidenta,
compareceu
CARLOS
EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA, nomeado (a) por ato da
Chefe do Poder Legislativo Municipal, a Senhora JOSIELMA
PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO, conforme portaria
nº 0104001/2025,de 1º de abril de 2025, publicada na mesma data,
para exercer em caráter probatório o cargo de ANALISTA DE
CONTROLE INTERNO, em virtude de aprovação em concurso
público de provas e títulos. Tendo satisfeito todas as condições legais
para investidura no cargo em referência e prestado compromisso de
desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi
nomeado (a), empossado (a), na conformidade da Lei Complementar
nº 813/2022, de 05 de julho de 2022. E para constar, eu JOSIELMA
PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO(Presidentada Câmara
Municipal de Mombaça), lavrei o presente Termo de Compromisso e
Posse que vai assinado pela Excelentíssima Senhora Presidentada
Câmara Municipal de Mombaça e pelo (a) servidor (a) que hora toma
posse.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Presidenta– Biênio 2025/2026

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO SOUSA
Empossado (a)
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:0E873AB8