DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
INVESTIDURA NO CARGO DE VIGIA, DE PROVIMENTO 
EFETIVO, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE. 
  
No primeiro dia do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na 
sede da Câmara Municipal de Mombaça-CE, nesta cidade, perante 
àExcelentíssima Senhora Presidenta, compareceu ALEXANDRO 
HOLANDA DE OLIVEIRA, nomeado (a) por ato da Chefe do 
Poder Legislativo Municipal, a Senhora JOSIELMA PINHEIRO 
FERNANDES DE ARAÚJO, conforme portaria nº 0104005/2025, 
de 1º de abril de 2025, publicada na mesma data, para exercer em 
caráter probatório o cargo de VIGIA, em virtude de aprovação em 
concurso público de provas e títulos. Tendo satisfeito todas as 
condições legais para investidura no cargo em referência e prestado 
compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo 
para o qual foi nomeado (a), empossado (a), na conformidade da Lei 
Complementar nº 813/2022, de 05 de julho de 2022. E para constar, 
eu 
JOSIELMA 
PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO (Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça), lavrei o 
presente Termo de Compromisso e Posse que vai assinado pela 
Excelentíssima Senhora Presidentada Câmara Municipal de Mombaça 
e pelo (a) servidor (a) que hora toma posse. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Presidenta– Biênio 2025/2026 
  
ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA 
Empossado (a)  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:7542429F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
24122401SME DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
002/2024SME - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24122401SME.PROCESSO 
DE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
002/2024SME 
- 
CP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA 
DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO, (REFORMA DO CEI 
MANOEL 
BATISTA) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: As despesas decorrentes do presente contrato 
correrão à conta da seguinte:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.365.0016.1.100.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00.SUBELEMENTO: 
4.4.90.51.92.FONTE 
DE 
RECURSOS: Transferência do FUNDEB - comple. União – 
VAAT.VALOR DO CONTRATO: R$ 527.747,68 (quinhentos e 
vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES (administrador) da 
empresa FRANCISCO E BESERRA MARQUES LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 24 de dezembro de 2024. 
 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C44F9D71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2802030/25 ATO DE EXONERAÇÃO - LILIANE 
DA SILVA LIMA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora LILIANE DA SILVA LIMA, 
ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA MERENDA 
ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de 
Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:5459063D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2802029/25 ATO DE EXONERAÇÃO - VIRNA 
MICHELE BENEVIDES SOUSA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor VIRNA MICHELE BENEVIDES 
SOUSA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA 
INSPEÇÃO ESCOLAR, integrante da estrutura administrativa da 
Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:FF861CBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2802028/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ 
ALDECISO BANDEIRA MOTA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ALDECISO BANDEIRA 
MOTA, ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE 
FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR, integrante da 
estrutura administrativa da Secretaria de Educação.  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de 
fevereiro de 2025.