DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
MÚSICA), símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:E8A252F3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0703-Y/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR FRANCISCA DAS GRAÇAS NOBRE LIMA, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL – SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
07 de março de 2025. 
    
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:057F2000 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1303-A/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 922), de 13 de março de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, SANDY RABELO LIMA, ocupante cargo 
efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:1B6E4B75 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1703-A/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.851, de 23 de março de 
2018; 
  
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal da 
Criança e do Adolescente - CMCDA; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, como Presidente do Conselho Municipal da Criança e 
do Adolescente – CMDCA, e BÁRBARA SHARYNE ARAÚJO DA 
SILVA, como Vice-Presidente do Conselho Municipal da Criança e 
do Adolescente – CMDCA até o fim o mandato do biênio 2023-2025. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:92842ECB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1703-B/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento 
de Protocolo N° 964), de 14 de março de 2025. 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a pedido, RICARDO ELIAS DA SILVA, ocupante 
cargo efetivo de PROFESSOR DE INGLÊS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:D749079F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1703-F/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR JOSÉ GLAYDSON BRITO DA SILVA, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE PRÁTICAS 
ESPORTIVAS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV; 
   
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:27DC6FD1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1703-G/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025