DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior 
Código Identificador:1A9856A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna 
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA 
SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 02 de abril do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá PARA A ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
NOVAS 
ESCOLAS 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 
0002 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B1463F2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. VALTECLACK 
PERES MARTINS – COORDENADOR DE TRANSPORTE 
ESCOLAR – a importância de R$ R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 02 de abril do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá PARA A ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
NOVAS 
ESCOLAS 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 122 
0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 02 de abril de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:93F98230 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 933-A, DE 15 DE MARÇO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. ATRIBUIR à Sra. MARIA LUCILENE LOPES 
BARROSO TAVARES, portadora do RG nº 2006028149742 e 
inscrita no CPF sob o nº 256.392.003-59, a função gratificada de 
simbologia FG-2, vinculada à Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EB98D478 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.058, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. ANTÔNIO MARCOS JORGE LIMA, 
portador do RG nº 323389997 e inscrito no CPF sob o nº 
006.240.353-28, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas da 
Mulher, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 
47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.