DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARIA EDILENE DE OLIVEIRA para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 
NÍVEL C, símbolo CP-3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 
de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
17 de março de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:40C42050 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1803-A/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
   
RESOLVE: 
   
NOMEAR HERMESSON FERREIRA DE OLIVEIRA COSTA, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
OPERACIONAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 
1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL – SSPDC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
18 de março de 2025. 
   
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Alícia Cavalcante Rocha 
Código Identificador:65D54B4E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
28.03.2025.02-IN. 
 
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda 
em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Sr(a). Secretário(a) Yanna Nayra Guedes Muniz, faz publicar o 
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação nº 
28.03.2025.02-IN. Objeto: Contratação de apresentação musical 
da banda “VALKYRIA SANTOS”, acompanhada de todos os 
músicos e demais componentes da equipe, a realizar-se na noite 
compreendida entre os dias 13 e 14 abril de 2025, durante os 
festejos de comemoração do aniversário da emancipação política 
do Município de Nova Olinda/CE. Contratado: V B SANTOS 
ENTRETENIMENTO, CNPJ: 27.388.469/0001-04. Fundamento 
Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações 
posteriores. 
  
Nova Olinda/CE, 31 de março de 2025. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA.   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:0D2E426F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 28.03.2025.02-
IN 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
ESPORTE E TURISMO. CONTRATADA: V B SANTOS 
ENTRETENIMENTOS LTDA. 
Contrato de nº 2025.04.01.03-SMC. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA 
BANDA 
"VALKYRIA 
SANTOS", 
ACOMPANHADA 
DE 
TODOS OS MÚSICOS E DEMAIS COMPONENTES DA 
EQUIPE, A REALIZAR-SE NA NOITE COMPREENDIDA 
ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2025, DURANTE OS 
FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
OLINDA/CE. 
Previsão Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 
Valor Global do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 
Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, ESPORTE E TURISMO: 24.24.13.392.0307.2.111 – 
Manutenção das Atividades Culturais. Elemento: 3.3.90.39.00 – 
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 
Signatários: Pelo Contratante: Yanna Nayra Guedes Muniz. 
Pela Contratada: Valkiria Bezerra dos Santos. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:59D41CEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2025, DE 01 DE ABRIL DE 
2025 [ ERRATA]. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE 
BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.535.863-31, ocupante do cargo 
de PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total R$ 570,00 
(Quinhentos e Setenta Reais) para agenda com o Governador do 
estado do Ceará, em busca de projetos para Nova Olinda Ceará, no 
dia 02 abril de 2025, em Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral