DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:D664F26C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO SS-PE014/2024.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - 
CONTRATO Nº SSPE014/ 2024.07 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- CONTRATADA(O).....: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
MEDICO, 
ODONTOLOGICO 
E 
LABORATORIAL 
LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
A 
SAÚDE 
BUCAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL: 
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 
20.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e 
Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-
Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:2D26676B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO 
CONTRATO SS-PE015/2024 
 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO – SS-PE015/2024 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO 
do Extrato do Instrumento Contratual nº SS-PE015/2024.4, que 
tem por objeto: aquisições de equipamentos e materiais 
permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde 
digital, telesaúde e inovação no sus, junto a secretaria de saúde do 
município de Nova Russas-Ce, publicado no dia 27/03/2024. 
Edição 3680. Informamos que:  
  
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO SS-PE014/2024.04 
LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO SS-PE015/2024.04 
  
Nova Russas-CE., 02 de Abril de 2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saude  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:47187231 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO – SS-
IN003/2024. 
 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PRIMEIRO 
ADITIVO AO CONTRATO – SS-IN003/2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO 
do Extrato da Publicaçao do primeiro aditivo ao contrato nº SS-
IN003/2024, que tem por objeto: é Locação de 01(um) imóvel 
destinado ao funcionamento do CEO (Centro de Especialidades 
Odontológicas), de interesse da Secretaria de Saúde do Município 
de Nova Russas/CE, publicado no dia 21/03/2024. Edição 3676. 
Informamos que:  
  
ONDE SE LÊ: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretaria de Educação 
LEIA-SE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretaria de Saude 
Nova Russas-CE., 02 de Abril de 2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO 
Secretária de Saude  
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:1D1127CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-
CP001/2024 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
ST-CP001/2024. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240322/0001-60 - 
CONTRATO Nº STCP001/ 2024 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº ST-CP001/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O): 
MF 
& 
L 
LOCACOES E SERVICOS  EIRELI - OBJETO: CONSTRUÇÃO 
DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CEARÁ 
- 
VALOR 
ATUALIZADO: R$ 317.800,00 (trezentos e  dezessete mil, 
oitocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:ACF3CED7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. VICTOR OLIVEIRA MOURÃO, 
portador do CPF nº 048.554.453-98 e RG nº 20071165660 SSPDS/CE 
ao cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, 
grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias 
do SAAE, categoria funcional de Assessorias, e NOMEAR no cargo 
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo 
ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE, - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal 
nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 
29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de 
janeiro de 2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:DEE4DF6A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.