DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6872F961 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.059, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. ANTÔNIO ROGERIO DUARTE 
XAVIER, portador do RG nº 35154182000 e inscrito no CPF sob o nº 
000.018.543-48, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas da 
Mulher, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 
47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8E46BEA6 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/2024.26 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/ 2024.26 - ORIGEM: Pregão Nº SC-
PE002/2024- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 107.120,10 (cento e sete mil, 
cento e vinte reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.094 - Manutencao das Festividades e Atividades 
Culturais, R$ 16.489,89 no elemento de despesa 33903923: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, 
R$ 90.630,21 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025 
 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:03259552 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº SE-PE008/2024.05 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240411/0002-46 - 
CONTRATO Nº SE-PE008/2024.05 - ORIGEM: Pregão Nº SE-
PE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O): 
AURIMAR 
BARBOSA 
FERNANDES 
- 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
COM 
ENTREGA 
PARCELADA, 
VISANDO 
ATENDER 
AOS 
ALUNOS 
DEVIDAMENTE 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE) 
E 
CONFORME 
O 
CONVÊNIO 
ENTRE 
ESTADO 
DO 
PROGRAMA 
PAIC 
INTEGRAL 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR ATUALIZADO: 
R$ 961.146,20 (novecentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e 
seis reais e vinte centavos) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:FCADD0E4 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-
CP002/2024 
 
A SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº JUV-
CP002/2024. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DO 
ESPAÇO 
ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CEARÁ (NOVO PAC) TIPO A. VALOR ADITIVADO: 
R$ 0,30 (trinta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS 
CORREIA 
NUNES 
FILHO– 
Ordenador 
de 
Despesas. 
CONTRATADA: 
J 
R 
A 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JULIO RODRIGUES ALMEIDA – Representante Legal.  
  
Nova Russas/CE, 28 de março de 2025. 
Publicado por: 
Luís Correia Nunes Filho 
Código Identificador:2A6A380A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO SS-PE009/2024.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28 - 
CONTRATO Nº SSPE009/ 2024.05 - ORIGEM: Pregão Nº SS-
PE009/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS 
DOS 
COMPONENTES 
BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
INTEGRADA 
(PPI), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
– CE - VALOR TOTAL: R$ 267.246,00 (duzentos e sessenta e sete 
mil, duzentos e quarenta e seis reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa 
Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 267.246,00 no elemento de 
despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita, Material Farmacológico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025