DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. FRANCISCA GRAZIELLA ALVES DA 
SILVA, 
portadora 
do 
CPF 
nº 
978.260.733-91 
e 
RG 
nº 
2001002128909 SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA 
ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, 
Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei 
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal 
nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 
de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:715096DA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 017/2025 de 01 de 
janeiro de 2025 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. ANSELMO THEODORO DOS 
SANTOS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a importância de R$ 
250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) 
diária, referente ao dia 10 de março do corrente ano, para fazer face 
as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá participar de 
Seminário “UNIVERSALIZAÇÃO – Um Desafio para os 
Sistemas Autônomos de Agua e Esgoto – SAAEs” a ser realizado 
no Auditório da Agencia Reguladora do Estado do Ceara 
(ARCE), devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 
04.122.0142.2.099/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA  
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:BAF90EB1 
 
 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FAGNER MARCIEL DE SOUSA, 
portador do CPF nº 071.806.534-46 e RG nº 2015162019-3 SSP/CE 
no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de 
janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 
2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1DF9CA94 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. EXONERAR o Sr. ALEXANDRO MARQUES LISBOA, 
portador do CPF nº 277.872.118-57 e RG nº 356.8752-83 SSP/CE da 
Função Gratificada de ENCARREGADO DO SETOR DE 
ADMINISTRAÇÃO AUXILIAR, símbolo FG - IV- Grupo 
Ocupacional Atividades de Nível Médio Técnico, e NOMEAR ao 
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS-I, 
grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias 
do SAAE, categoria funcional de Assessorias conforme previsto na 
Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, , alterada pela Lei 
Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 
1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do SAAE Nova Russas