DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:CEAD3C4C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 013/2025 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JANE EYRE ALVES 
BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três) diarias, para 
participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e 
Comunitárias. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 
08/04/2025 a 10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 01 de abril de 2025 
  
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:A480191D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 014/2025 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIA MARIA ROBERTO 
MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três) diarias, para 
participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais e 
Comunitárias. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 
08/04/2025 a 10/04/2025. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 01 de abril de 2025 
  
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:28C97777 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 005/2025. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, FABIANA VIEIRA DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA VERA LUCIA 
BARBOSA 
LIMA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
1 
(uma) 
diaria, 
PARTICIPAR 
DO 
1º 
SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Consultoria e Capacitação - Licita na data 
01/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 31 de março de 2025 
  
FABIANA VIEIRA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:90015273 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PORTARIA Nº 006/2025. 
 
O(A) ORDENADORA DE DESPESAS, FABIANA VIEIRA DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JEOVANO PAES MONTE, 
ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO, 1 (uma) 
diaria, PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA 
POR ELAS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Consultoria e Capacitação - Licita na data 
01/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 31 de março de 2025 
  
FABIANA VIEIRA DE SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C89B3F36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 549/2025 
 
LEI MUNICIPAL Nº 549/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao 
orçamento vigente, bem como transportar saldos