DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e
Ricardo Lira dos Santos - Representante Legal; Adsom Fabrizio
Oliveira Dantas - Representante Legal; Vinícius Siqueira Nocrato -
Representante Legal; Lisleno de Deus Martins - Representante Legal
e Francisco Adriano da Costa Souza. Data da Ata de Registro de
Preços: 27/03/2025.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:5568F58A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao contrato nº 038/2022.01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos CONTRATADA: CONSTRUTORA SMART
LTDA, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48. OBJETO: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inc. II da Lei 8.666/93.
FORO: Quiterianópolis/CE. DATA DA RESCISÃO: 27/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Marcos Ronniely Holanda Pedroza.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:4E5B39C3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº
202503180001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: LABORATÓRIO CLÍNICO SAMUEL PESSOA
LTDA, CNPJ: 05.308.028/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Altera
a 9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (art.
92, XIV, XVI e XVII), decorrentes da necessidade deste para
adequação dos serviços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO À
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues e Thalita Costa Monteiro Paula Pessoa -
Representante Legal.

Quiterianópolis - CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:2019FB71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO 15.001/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. DISPENSA nº
15.001/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do
contrato N°202503242402, resultante do processo de Dispensa nº
15.001/2025-FCQ – Valor global: R$ 19.398,00 – Contratado:
ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, através de seu representante
legal, Sr. ANTONIO JOSE CANDIDO DE MOURA JUNIOR; nº
15.001/2025FCQ. Objeto: contratação de empresa para consultoria e
aplicação de pesquisa para medir resultados da PNAB em Quixadá,
para atender as necessidades da Fundação Cultural de Quixadá, de
responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE.
Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina
pelo contratante: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Sr.
Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 27 de
março de 2025.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:01F7B57D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 16 DE 03 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS
MEMBROS DO COMITÈ GESTOR DO CONTRATO
ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO-SAÚDE-COAPES

DECRETO N° 16 DE 03 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÈ GESTOR
DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO
ENSINO-SAÚDE-COAPES EM ATENDIMENTO
AO DISPOSTO NO ART.9° DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL N° 1.127 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, Sr. RICARDO
JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais,
contidas na Lei Orgânica do Município e considerando o Sistema
Municipal Saúde Escola de Quixadá e o resultado do consenso para
compor o Comité Gestor dos Contratos Organizativos de Ação
Pública Ensino - Saúde - COAPES,

DECRETA:

Art 1º. Ficam nomeados para compor o Comité Gestor dos Contrato
Organizativo de Ação Ensino - Saúde - COAPES, os seguintes
membros:

I- MESA DIRETORA
a) Rilson Sousa de Andrade
b) Henrique José Nogueira Rocha
c) Cicero Tiago Fernandes Pereira

II- REPRESENTANTES DA SMS
a) Rilson Sousa de Andrade - Titular
b) Juliana Linhares Coelho - Suplente
c) Cicero Tiago Fernandes Pereira – Titular
d) Natalie Evelyn de Sousa Menezes - Suplente

III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE
a) Alexandra Silva Cavalcante Feitosa Titular
b) - Suplente

IV-REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
a) Milena de Holanda Oliveira Bezerra - Unicatólica/Quixadá-Titular
b) Raimunda Rosilene Magalhaes Gadelha - Unicatólica/Quixadá -
Suplente
c) Francisco Alexandre da Silva Neto Centro Universitário Estácio do
Ceará/Campus Quixadá - Titular
d) Henrique José Nogueira Rocha Centro Universitário Estácio do
Ceará/Campus Quixadá - Suplente

e) Francisco Renan Borges Cunha Viana - SENAC/Quixadá - Titular