DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Signatário:Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da
assinatura: 27 de Março de 2025.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:55D42B76

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2017.06.09.01SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna
público o extrato do 11º Termo Aditivo ao contrato nº
2017.06.09.01SEDUMA,
resultante
da
DISPENSA
nº
2017.06.09.01SEDUMA
-
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos,
através do seu representante legal, SR. EMERSON BRUNO
FILGUEIRAS RABELO. CONTRATADO: SR. JOSÉ EDIEL
BARBOSA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses a partir de 02 de janeiro fr 2025. Em
virtude da necessária continuidade dos serviços para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir de 02 de
janeiro de 2025. Signatário/Contratante:EMERSON BRUNO
FILGUEIRAS RABELO, Secretário. Data da assinatura: 02 DE
JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:A22DB163

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.008/2021-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria da Educação. Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº
00.008/2021-05SME - CONTRATADA: FM Locações e Serviços
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Fabiano Lemos
Cabral; nº 00.008/2021-06SME – CONTRATADA: Gonçalves
Locação, Construção e Eletrificação EIRELI-ME, através de seu
representante legal, o Sr. Arquelau Gonçalves Lira Filho. OBJETO:
Contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as
demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original a partir de 19 de agosto de 2023, com
vigência de 60 dias. Signatário: Veruzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura: 10 de agosto de 2023
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:7DB44CA3

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO CH 22.002.2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e
Juventude, torna público o extrato de Termo de Fomento nº
22.002/2025:
Valor
global
do
Convênio:
R$
348.550,00.
CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de
representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO:
Seleção de proposta apresentada por organização de Sociedade Civil
(OSC) sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua
colaboração, que tenha por objeto os serviços de atividades esportivas
a serem realizadas pelo município de Quixadá, por meio de termo de
fomento, mediante a transparência de recursos financeiros, com
supedâneo na Lei Federal nº 13.019/2014 e nas Leis Municipais nº
3.040/2020 e nº 3.041/2020. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de
2025. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Davi Costa Pordeus.
Data da assinatura: 02 DE ABRIL de 2025.
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:9A9D1C3A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
00.008/2021-12SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2021-
PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Saúde. Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº
00.008/2021-12SMS - CONTRATADA: Locamedi Locação de
Equipamentos e Assistencia Médica LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Bernado Pavan Mamed. OBJETO:
Contratação de serviço de locação de veículos diversos para suprir as
demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original a partir de 20 de maio de 2023, com
vigência de 12 meses. Signatário: Lady Diana de Arruda Mota. Data
da assinatura: 20 de maio de 2023
Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:05548E9A

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.008/2021-
08SMS - PREGÃO ELETRÔNICO N 00.008/2021-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Saúde. Extrato do 2º Termo Aditivo aos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 00.008/2021-PERP. nº
00.008/2021-08SMS - CONTRATADA: FM Locações e Serviços
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Fabiano Lemos
Cabral. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos
diversos para suprir as demandas das diversas Secretarias do
Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato original a partir de 21 de
agosto de 2023, com vigência de 60 dias. Signatário: Lady Diana de
Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023

Publicado por:
Uyara Dayana de Alencar Capistrano
Código Identificador:632C64F2

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA GABINETE SMS N°: 28.03.001/2025 DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE
GESTÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE QUIXADA.

PORTARIA GABINETE SMS N°: 28.03.001/2025

DISPÕE
SOBRE
A
INSTITUIÇÃO
DA
COMISSÃO
DE
MONITORAMENTO
E
AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO
NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE QUIXADA.

A Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e com
fundamento na Lei Municipal nº 2.976/2019, по Decreto nº 27/2019 e
no disposto nos Contratos de Gestão firmados entre o Município e as
Organizações Sociais,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a transparência, o
controle e a eficiência na execução dos contratos de gestão, conforme
estabelecido no art. 10 da Lei Municipal nº 2.976/2019, que determina
a criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos
de Gestão e estabelece critérios objetivos de avaliação de desempenho
e controle da execução financeira e operacional;