DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:9363AC27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. 
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0002/2025. SECULT. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SKATE POR 
LAZER JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE COMUNICA AOS INTERESSADOS A 
ANULAÇÃO 
DO 
PROCESSO 
DE 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE 0002/2025 - 
SECULT, POR APRESENTAR ILEGALIDADE INSANÁVEL, 
ESPECIFICAMENTE AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO 
DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, COM AMPARO LEGAL NO ART. 71, INCISO 
III, DA LEI Nº 14.133/2021. E EM CONFOMIDADE COM 
TERMO DE ANULAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO 
REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. 
  
QUIXERÉ/CE, EM 02 DE ABRIL DE 2025. 
  
MIECIO DE LIMA ALMEIDA  
Ordenador de Despesas  
Secretário 
de 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude 
- Portaria 
N° 
017.02.01.2025  
Município de Quixeré/CE 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:12F5AFDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº ° 0102.14/2021. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS) 
  
OBJETO: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
CARGA HORARIA DE 40 H/S, NO ATENDIMENTO AO 
PROGRAMA 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) COORDENADO 
PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
DESFAVORECIDA (O): JOELMA LIDIANE DE LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de março de 2025. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 07 de março de 2025. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:2D519A92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do SEGUNDO ADITIVO do contrato, cujo objeto é 
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TERAPÊUTICO 
PARA 
DAR 
SUPORTE 
E 
ASSISTÊNCIA 
DIRETA 
AOS 
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA EXECUÇÃO DAS 
ATIVIDADES E TERAPIAS DE CUNHO ARTÍSTICO E 
ARTESANAL DESENVOLVIDAS PELO CAPS I (CAPS MARIA 
LIVIA CARNEIRO) DE QUIXERÉ, decorrente do processo de 
contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0040/2024. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO(A): RAIMUNDO EVANILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.708,00 (doze mil, setecentos e oito reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
RAIMUNDO 
EVANILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES 
  
Quixeré – CE, 31 de março de 2025. 
 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:B00A6CD9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do QUINTO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2023, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E 
LAUDOS DE EXAMES JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): POLICLÍNICA DUVALLE LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de maio de 2025. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gabriel Vidal dos Santos. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES. 
  
Quixeré/CE, 01 de abril de 2025. 
 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:6A1050D5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0044/2023,