DOMCE 03/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3685 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E33B2711 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.21.03.2025 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DANIELE 
SANTOS LIMA, ocupante de cargo de Secretária Executiva dos 
Conselhos Municipais, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 21/03/2025 com a 
finalidade de participar de I Reunião Descentralizada e Ampliada 
do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
de março de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01B7DAEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20241211.001, 
DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
002.23.09.2024-SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20241211.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
002.23.09.2024-SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE 
CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A 2ª ETAPA DA 
REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, 
SITUADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, ZONA RURAL, NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de +38,26% (trinta e oito virgula vinte 
e seis por cento). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de +38,26% (trinta e oito virgula vinte e seis por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 99.201,01 (noventa e nove mil 
duzentos e um reais e um centavo), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 358.506,23 
(trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e seis reais e vinte e 
três centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
14.133/2021. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 01 de abril de 2025, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MARCOS 
SIQUEIRA PEREIRA. 
  
Russas/CE, 01 de abril de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:777AEE6A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.31.03.2025-DIV 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.31.03.2025-DIV. 
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, 
através da Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 15 de abril de 2025 às 
14h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, 
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, o qual se encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
Russas/CE, 31 de março de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:EBC327A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.31.03.2025-DIV 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.31.03.2025-DIV. 
As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, 
através da Agente de Contratação torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 16 de abril de 2025 às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E 
RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, o 
qual 
se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
Russas/CE, 31 de março de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:861498F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250401.004 
 
EXTRATO DE CONTRATO