DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11MAR2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 108/2025, desta Diretoria, o CT (EN) 14.0888.60 JULIO GOMES DE
ALMEIDA PEQUENO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Engenharia CiviI, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido à Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM).
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11MAR2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 404/2025, desta Diretoria, as Oficiais abaixo mencionadas, por
terem sido designadas para realizar o Curso de Mestrado em Arquitetura, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adidas à DOCM:
CT (EN) 15.0912.44 JULIANA GUSMÃO PEREIRA DE MELO; e
CT (EN) 11.1095.99 CAROLINA MANGUEIRA LOPES SOARES.
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 245/2025, desta Diretoria, o CF (Md) 06.0637.21
ALEXANDRE PIRES DE FREITAS, por ter sido designado para realizar o Curso de Pós-
graduação "lato sensu" Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica, na Universidade
de São Paulo (USP), São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 21MAR2025, de acordo com o
contido na Portaria nº 337/2025, desta Diretoria, o CT (EN) 02.1236.14 MARLON DA SILVA
BORGES, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica
e de Telecomunicações, na Universidade Federal do Fluminense (UFF), em Niterói - RJ,
ficando adido à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha
(DC TIM).
Art. 10º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21MAR2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 472/2025, desta Diretoria, o CT 10.0230.46 YGOR
WESLEY SOARES MOREIRA LIMA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado
em Engenharia de Sistemas e Informação, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em
Niterói - RJ, ficando adido à DCTIM.
Art. 11. Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 609/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 24MAR2025:
CMG 95.0046.02 KAYSEL COSTA RIBEIRO;
CMG 06.8203.28 ROBERTSON DIOGO MELO;
CMG 87.3011.72 FERNANDO ATAIDE DE MELO;
CMG (EN) 00.0618.16 ALEXANDRE MORIYA; e
CMG (EN) 00.0627.40 MARCOS CORREA CAMARA.
II - A partir de 25MAR2025:
CMG (EN) 97.0429.86 MARCELO ALVES FELZKY.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 610/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 30JAN2025:
1º Ten 14.0275.00 ALEXANDRE DA SILVA ROVER.
II - A partir de 14FEV2025:
CC (IM) 06.0242.03 LEONARDO CÂMARA DE ARAUJO DA FONSECA.
III - A partir de 21FEV2025:
CT 87.2376.52 LUIZ PHILIPE SOUZA CAVALCANTI.
IV - A partir de 26FEV2025:
1º Ten 15.0077.15 VICENTE VALÉRIO BRUSAMOLIN.
V - A partir de 10MAR2025:
CC (IM) 06.0244.91 PEDRO OLIVEIRA ESPINDOLA CRUZ; e
1º Ten (Md) 20.0273.11 ÍCARO MELO NOGUEIRA.
VI - A partir de 11MAR2025:
CT 11.0059.80 JOSÉ VICTOR DE PINA CORRIÇA.
VII - A partir de 20MAR2025:
1º Ten 12.0466.21 MARCOS VICENTE SOARES PIFANO.
VIII - A partir de 25MAR2025:
CT (Md) 17.0222.31 LETÍCIA POSSAMAI LEITE OLIVEIRA.
IX - A partir de 31MAR2025:
1º Ten 12.0469.06 JOÃO VICTOR ALVARENGA PEREIRA;
1º Ten 15.0075.96 ANDERSON CLAYTON GANDRA ALVES SANTORO PEREIRA;
1º Ten 12.0465.58 BRENO GUEDES GALLO; e
1º Ten 12.0473.09 FERNANDO COMPANHONE SALERNO DE MOURA.
X - A partir de 28MAR2025:
CC 86.5272.91 ERIK SANTANA MILESI.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 616/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo
B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art.
1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26MAR2025, a 1º
Ten (Md) 20.0269.19 ISIS ROSA TELES SANTOS, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao
Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme o inciso II do art. 82 do EM.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2025, o CF
99.1912.02 ALEXANDRE VIEIRA MALCHER, por haver ultrapassado seis meses contínuos
em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), ficando adido ao
Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral
Oliveira (CIAAN), conforme o inciso IV do art. 82 do EM.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 104/SVPM, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº
176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA DIAS DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-
servidor JURANDIR GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Matrícula
SIAPE nº 0975818, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de
aposentado, em 24 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2025,
data do óbito do instituidor.
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
No impto de:
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
PORTARIA Nº 108/SVPM, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57,
de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com
o § 2º do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no
Acórdão nº 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da
data da homologação:
I) SO-Refº-AM 67.3231.71 DJALMA ALVES MONTEIRO, a partir de 14/03/2025,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.11661,
da JRS1/CPMM, homologado, em 14/03/2025, pela JSD/CPMM;
II) 3ºSG-Refº-AR 56.0944.42 SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, a partir de
10/03/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.10314, da JRS1/CPMM, homologado, em 10/03/2025, pela JSD/CPMM; e
III) 3ºSG-Refº-MR 67.3194.75 ISRAEL FRANCISCO DE ANDRADE, a partir de
19/03/2025, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
025.000.11959, da JRS1/CPMM, homologado, em 19/03/2025, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF (IM) ALEX MARRA DE MEDEIROS
No impto de:
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 1.486, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo
III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando
o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEST/MGI nº 1.032,
de 10 de fevereiro de 2025, no artigo 3o da Portaria SEST/MGI nº 1.037, de 10 de
fevereiro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo no 60010.000116/2023-
56:
CO N C E D E R
à servidora CINARA WAGNER FREDO, matrícula Siape nº 1112763, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário (NI), em exercício na
Secretaria-Geral deste Ministério, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Coordenação da
Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais (SISEST), de Nível
Intermediário.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.117492/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar HOMERO MORO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528625, CPF n.º ***.031.869.-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Coordenação-Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.117492/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar CARLA DE ARAÚJO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 2312175, CPF n.º ***.620.291.-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão de Titulação de Territórios Quilombolas, da Coordenação-Geral de Desintrusão
e Titulação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Designar LEONARDO TAVEIRA
LEMOS DE OLIVEIRA, CPF n.º
***.254.528.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Desintrusão de Territórios Quilombolas, da Coordenação-
Geral de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios
Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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