DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear ANA JÚLIA GOMES DE BARROS DE SOUZA, CPF nº ***.353.291-**,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à
Gestão Educacional, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar BRUNO HENRIQUE BENFICA DA CAMARA PINTO, matrícula Siape nº
1310613, para exercer o encargo de substituto da função de Diretor de Programa,
código FCE 3.15, ocupada por Armando Amorim Simões, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino deste
Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 199, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar KATIA CUNHA FLORENTINO DE SOUSA MELO, matrícula Siape nº
1714444, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da
Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria
de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 200, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANDRESSA FONSECA SOUSA, matrícula Siape nº 1037033, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
ocupada por Fernanda Teixeira Frade Almeida, da Coordenação de Políticas
Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena, da
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 201 - Dispensar AMANDA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1614076, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Apoio à Articulação, da Coordenação de Articulação e Soluções para a
Educação, da Coordenação-Geral de Articulação e Cooperação Institucionais, do Centro
de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da
Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 202 - Designar ANDREA WALLACE DE GAGLIARDI E MADEIRA, matrícula Siape nº
3413510, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Articulação, da Coordenação de Articulação e
Soluções para a Educação, da Coordenação-Geral de Articulação e Cooperação
Institucionais, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em
Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva
deste Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 203 - Dispensar IVAN MARREIROS DA COSTA FILHO, matrícula Siape nº 1412552, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Nº 204 - Designar JEFFERSON KLEITON DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1635888,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 205, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº
23000.009978/2025-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1474584,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Fundação
Escola Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 208, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
1.008, de 13 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras elencadas a seguir para exercerem o encargo
de Gestor de Segurança e Credenciamento no âmbito deste Ministério da Educação - MEC:
I - Titular: Emle Pereira Graciano, matrícula Siape nº 1495979;
II - Substituta: Marina Curcio Pereira, matrícula Siape nº 1748245
Art. 2º As responsabilidades e competências do Gestor de Segurança e
Credenciamento são definidas pelas referências legais e normativas aplicáveis, em especial
o que consta no artigo 55 da Portaria MEC nº 1.008, de 13 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 209 - Exonerar KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matricula Siape nº
3376281, do cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Protocolo e
Relações Públicas da Assessoria de Cerimonial,
do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
Nº 210 - Nomear ANDRESSA DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 3303217, para exercer
o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas
da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 211 - Exonerar RAISSA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1206224, do cargo de
Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 212, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matricula Siape nº
3376281, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Coordenação de Gestão
de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear MAYARA CHRISOSTOMO DE ALMEIDA, CPF nº ***.306.641-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Protocolo e Relações
Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nomear RENATA MOURA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.334.731-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Planejamento e Execução
de Eventos, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve :
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GUSTAVO PETRI GUERRA
Mat. SIAPE: 1989404
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23000.011976/2025-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS