DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 110, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
ii) o Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021;
iii) a Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022;
iv) o Ofício nº 1367/2025/GM.MDHC/MDHC; e
v) o que consta do Processo n° 23062.014383/2025-31, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 07/04/2025, o servidor Adenilson Idalino de Sousa,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
nº 1053929, lotado no Departamento de Educação Física e Desporto, campus Nova Suíça,
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, para atuar na função de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FCE 1.13)
vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.014137/2025-89, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, KÊNIA ALVES DE PAULA, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Arquitetura e Urbanismo, Classe/Nível D I - 1, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 04/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotada no Departamento de
Arquitetura e Construção Civil - Campus Timóteo, na vaga oriunda de redistribuição do
Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024,
publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954912.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 281, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.014148/2025-69, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, BRUNO MONSERRAT PERILLO, classificada em 1º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Sistemas de Informação, Classe/Nível D I - 1, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 05/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotada no Departamento de
Sistemas de Informação - Campus Varginha, na vaga oriunda de redistribuição do
Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024,
publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954913.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 288, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG
nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.016620/2025-06, resolvem:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 278, de
01/04/2025, publicada no D.O.U. de 02/04/2025, que nomeou FRANCYSE EDITE DE OLIVEIRA
CHAGAS DE MORAES, classificada em 1º lugar, pela reserva de vagas para negros, aprovada em
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital
Específico nº 02/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo
Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, nos termos do art. 10 da Lei
nº 8.112/90.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 289, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.016620/2025-06, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, NAYARA MESQUITA MOTA, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Ciências Biológicas, Classe/Nível D I - 1, com jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 02/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotada no Departamento de
Formação Geral - Campus Araxá, na vaga oriunda de redistribuição do Ministério da
Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no
D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954910.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 374, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor GILBERTO STEIN JUNIOR, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 2998463, da função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e
Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 375, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3063756, para a função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e
Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 897/IFAL, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011707/2025-27, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO LIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2721552,
SIAPECAD nº 01575214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para substituir a Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus
Maceió, CD-4, no período de 07 a 30.04.2025, tendo em vista férias da titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 1º ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1,
em atendimento
ao Ofício
n°
14/2025 -
DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP,
resolve:
Nº 692 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de desistência do candidato, a
Portaria n° 552/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, LUAN DA SILVA FREITAS,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do
Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0831753.
Nº 693 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de desistência do candidato, a
Portaria n° 560/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DANILO AUGUSTO OLIVEIRA
DE BARROS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página
20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III, página
37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga
de código: 0964803.