DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 694 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DIHEIMESSON AUGUSTO
BARRETO DE OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção
III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção
III, página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005,
DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga
de código: 0831753.
Nº 695 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, SABRINA COSTA TEIXEIRA, habilitada
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
08/2025, publicado no DOU de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer o cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe
D, Nível
de Capacitação
I, Padrão
de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964803.
Nº 696 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 554/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/03/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, JORDAM AMÂNCIO CARDOSO, habilitado no Concurso Público, AMPLA
CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de
24/02/2025, Seção
III, página
37, para
exercer o
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0832301, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JORDAM AMÂNCIO CARDOSO [...]
Leia-se: [...] CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, JORDAM AMÂNCIO CARDOSO [...]
Nº 697 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 557/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/03/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei
N° 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL MALAQUIAS DE LIMA, habilitado no Concurso Público,
AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU
de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU
de 24/02/2025, Seção III, página 37, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964206, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art.
9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL MALAQUIAS DE LIMA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso
I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL MALAQUIAS DE LIMA [...]
Nº 699 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 559/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/03/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, DIENS GOMES PIRES, habilitado no Concurso Público, AMPLA
CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 08/2025, publicado no DOU de
24/02/2025, Seção
III, página
37, para
exercer o
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0964808, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I,
da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DIENS GOMES PIRES [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, DIENE GOMES PIRES [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
Reitor do IFAP
PORTARIAS DE 1º DE ABEIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2,
página 1, em atendimento ao Ofício n° 15/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE / I FA P ,
resolve:
Nº 700 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JANDIRA SOARES DE SA, habilitada
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital
N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0830570.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 701 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 545/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025,
publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter
efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, ANGELA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, habilitada no Concurso
Público, AMPLA CONCORRÊNCIA,
conforme homologação do Edital
N° 05/2025,
publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo
de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101,
por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0959924, nos termos a
seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ANGELA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES [...]
Leia-se: [...] CAMPUS MACAPÁ, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, ANGELA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 705 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de desistência da candidata, a
Portaria N° 542/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS MACAPÁ, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ROSIOLANDA SOARES
SOUSA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação
do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado
pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para
exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0830570.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 16/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 702 - Retificar a Portaria n° 547/2025 - GAB/RE/IFAP, de 25/3/2025, publicada no DOU
n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS
OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANO
MATIAS ARANHA DA SILVA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III,
página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código:
0959934, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, CRISTIANO MATIAS ARANHA DA SILVA [...]
Leia-se: [...] CAMPUS PORTO GRANDE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N°
8.112, de 11/12/1990, CRISTIANO MATIAS ARANHA DA SILVA [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 703 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação pelo candidato,
a Portaria N° 540/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, WALDEMAR MALCHER
MARTINS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N°
12.772/2012, na vaga de código: 0948245.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 704 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JAISIELLE KELEM FRANÇA BENJAMIM,, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA ,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0948245.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 711, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 673/2025 - GAB/RE/IFAP de 31/3/2025,
publicada no Diário Oficial da União n° 62, seção: 2, página: 21, de 1º/4/2025, que retificou
a Portaria n° 559/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no Diário Oficial da União
n° 58, seção: 2, página: 16, de 26/3/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 712, DE 2 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 17/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, PATRICIA CORDEIRO BARRETO, habilitada
no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital N°
05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital Extra
N° 08/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, Seção III, página 29, para exercer o cargo
de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0206822.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 2 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento o Ofício n° 68/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 716 - Art. 1º Dispensar a pedido, NÚBIA DEBORAH ARAÚJO CARAMELLO, Siape n°
3274990, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG-01, do Campus Laranjal
do Jari, a contar de 2/4/2025.
Nº 717 - Art. 1º Designar, SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE, Siape n° 1112516, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, FG-01, do Campus Laranjal do Jari, a contar
de 2/4/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 391 - Nomear o servidor Jorge Luiz Peixoto Bispo, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1893738, para substituir o(a) titular da função de Pró-
Reitor de Extensão, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD 02, Reitoria.
(Processo n°23327.250930.2025-91).
Nº 392 - Designar o servidor Jorge Luiz Peixoto Bispo, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1893738, para exercer cargo de Assessor da Pró-
Reitoria de Extensão, Código FG - 05, Reitoria. (Processo n° 23327.250936.2025-69).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE