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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300018 18 Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.137, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000383/2025-11, resolve: Dispensar o servidor SAMUEL ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407911, SIAPECAD nº 02160365, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM TELEMÁTICA-TAU, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de SistemasTAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8133/GABR/REITORIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU DE 29/11/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 37). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.139, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002434/2025-12, resolve: Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269975, SIAPECAD nº 00095779, lotado(a) no(a) COORD CURSO LICENCIATURA MATEMATICA-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA MATEMATICA-FO R , para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOU DE 26/02/2019, SEÇÃO 2, PÁG. 25. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.140, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000484/2025-13, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PATRICIO RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1398447, SIAPECAD nº 02199761, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-TAB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.143, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000384/2025-49, resolve: Art. 1 º Designar o servidor PAULO HYDER DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2573208, SIAPECAD nº 01592306, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA-HOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.145, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000319/2025-13, resolve: Dispensar o servidor JORGE FREDERICSON DE MACEDO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163528, SIAPECAD nº 01943979, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação-HOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.035, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 18/10/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.147, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000383/2025-11, resolve: Art. 1 º Designar o servidor SAULO ANDERSON FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1045614, SIAPECAD nº 02291668, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S i s t e m a s - T AU . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.148, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23870.000299/2025-15, resolve: Art. 1 º Designar a servidora CANDIDA SALETE RODRIGUES MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811412, SIAPECAD nº 01589942, lotado(a) no(a) Campus Pecem, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.149, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002434/2025-12, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RENATO OLIVEIRA TARGINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1686428, SIAPECAD nº 01635047, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA MATEMATICAFOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 2.160, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000555/2025-28, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO GIL DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1731076, SIAPECAD nº 01501545, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 842 - Processo 23544.000633/2025-32 - Dispensar, a partir de 03.04.2025, IRIA BULLERJAHN, matrícula SIAPE 2204810, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3048, de 30.10.2017, publicada no DOU em 31.10.2017. Nº 843 - Processo 23184.000578/2025-17 - Dispensar, a partir de 01.04.2025, WEMERSON BRUNO HENRIQUES, matrícula SIAPE 1452723, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1483, de 07.07.2022, publicada no DOU em 11.07.2022. Nº 844 - Processo 23184.000557/2025-00 - Designar LARISSA ITAMI O'HARA SALIM, matrícula SIAPE 1222005, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. JADIR JOSE PELA R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 31.03.2025, seção 2, página 19, nas PORTARIAS de 28 DE MARÇO DE 2025, onde se lê "Nº 800 - Processo 23156.000710/2025-28", leia-se "Nº 810 - Processo 23156.000710/2025-28"; onde se lê "Nº 801 - Processo 23152.000377/2025-97", leia-se "Nº 811 - Processo 23152.000377/2025-97"; e onde se lê "Nº 802 - Processo 23152.000377/2025-97", leia-se "Nº 812 - Processo 23152.000377/2025-97". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 665, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000461/2025-58, resolve: Art. 1º Retifica a portaria eletrônica nº 654/2025 de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 63, de quarta-feira, 02 de abril de 2025, ISSN 1677- 7050, página 23: Onde se lê: " Art. 1º Reconduz a servidora Juliana Hanke Hopke ao cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Santo Ângelo, código de vaga 961849." Leia-se: " Art. 1º Reconduz a servidora Juliana Hanke Röpke ao cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Santo Ângelo, código de vaga 961849." Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 192, DE 2 DE ABRIL DE 2025 – O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro de 2022; - O Requerimento Pessoal 1/2025 - Servidor/Renan Alvarenga/630075, de 26/03/2025, do servidor Renan Alvarenga Santos da Silva e a anuência do Diretor, constante no Processo nº 23321.000586.2025-41, resolve: Art. 1º PRORROGAR licença para tratar de interesses particulares ao servidor Renan Alvarenga Santos da Silva, Matrícula SIAPE 1509740, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Cabo Frio, no período de 01/04/2025 a 30/09/2025, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.155, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000319/2025-13, resolve: Art. 1 º Designar a servidora CARINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134453, SIAPECAD nº 01914457, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-HOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSE WALLY MENDONÇA MENEZESFechar