DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300020
20
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 347 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1086/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28
de setembro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor MARCIO ALEX DOS SANTOS ARINOS, SIAPE n.
108****, cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador
de Educação a Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 350 - Art. 1º Designar o servidor ÂNGELO MONTANHER JUNIOR, SIAPE n. 233****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para responder pela função de
Coordenador de Educação a Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 359 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 610/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1
de junho de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora EDINALVA LOPES BRASIL, SIAPE nº 223****,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Coordenadora de Cursos Técnicos da
Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 360 - Art. 1º Designar, a servidora LAIS OLIVEIRA SANCHIK TULIO, SIAPE nº 337****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela
Coordenação de Cursos Técnicos (COTEC) da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 1.164/IFMG, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000439/2025-25, resolve:
Dispensar a servidora SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055087, SIAPECAD nº
01840214, lotada no(a) Campus Betim, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional do
Campus Betim, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional do Campus
Betim, UORG-233. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 1.156, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve:
Dispensar a servidora EFIGENIA DE FATIMA CORNELIO ALADIM, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2361185, SIAPECAD nº 02123097, lotada
no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, da função de Coordenadora,
FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
do Campus Ouro Branco, UORG-339. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA N° 1.178, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art. 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000636/2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear, Excepcionalmente, o servidor Flávio Roberto Nicolau de
Mendonça, ocupante do cargo efetivo Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE
nº3007662, para a função de Diretora de Administração e Planejamento Substituto do
IFMG Campus Sabará, para responder pelo expediente do referido Campus, no período de
07 de abril a 16 de abril 2025, em razão da ausência do titular e afastamento legais de seu
substituto, código CD-04.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo Nº 23390.000427/2025-23;
23390.000424/2025-90; 
23390.000420/2025-10; 
23390.000422/2025-09;
23394.000649/2025-14; 
23392.000455/2025-21; 
23791.000323/2025-04;
23791.000320/2025-62; 23393.000987/2025-58; 23390.000429/2025-12, resolve:
Nº 333 - Designar a servidora DAYANE PATRICIA CUNHA DE FRANCA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2262516, SIAPECAD Nº
02029567, para
exercer a
função de
Coordenador(a) do
Curso Técnico
em
Administração Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a)Campus Almenara.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23390.000427/2025-23)
Nº 338 - Dispensar a servidora CLAUDIA ADRIANA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 3121603, SIAPECAD Nº
02290773, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo Nº 23390.000424/2025-90)
Nº 339 - Designar o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2325535, SIAPECAD Nº
02463019, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Zootecnia
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo Nº 23390.000424/2025-90)
Nº 340 - Dispensar a servidora EMANUELLY ALVES PELOGIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2261930, SIAPECAD Nº
02029070, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado
ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo Nº 23390.000427/2025-23)
Nº 341 - Dispensar o servidor EDIMILSON ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1150028, SIAPECAD Nº
01955216, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Agronômica, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo Nº 23390.000420/2025-10)
Nº 342 - Designar o servidor JOAO ALISON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1090578, SIAPECAD Nº
02331519, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado
em Engenharia Agronômica, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo Nº 23390.000420/2025-10)
Nº 343 - Dispensar o servidor JOAO ALISON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1090578, SIAPECAD Nº
02331519, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado
ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo Nº 23390.000422/2025-09)
Nº 344 - Designar o servidor DEIVISON PORTO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1384715, SIAPECAD Nº
02136891, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo Nº 23390.000422/2025-09)
Nº 347 - Dispensar, a pedido, a servidora JUNAI CARVALHO DE SOUZA LOPES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1830964,
SIAPECAD Nº 01610408, da função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir de
31 de março de 2025. (Processo Nº 23394.000649/2025-14)
Nº 348 - Designar o servidor VITOR HUGO ENDLICH FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2090126, SIAPECAD Nº
01878870, para exercer a função de Coordenador(a) do curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23394.000649/2025-14)
Nº 349 - Exonerar o servidor WILLEGAIGNON GONCALVES DE RESENDE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 1758250, SIAPECAD nº01532509, do
encargo de substituto de Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23392.000455/2025-21)
Nº 350 - Exonerar, o servidor WILLEGAIGNON GONCALVES DE RESENDE,ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 1758250, SIAPECAD nº01532509, do
cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -
04, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº
23392.000455/2025-21)
Nº 351 - Dispensar o servidor GUSTAVO RODRIGUES MORGADO, ocupante do cargo de
Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE Nº 1753168, SIAPECAD Nº 01528062, da
função de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG- 01, do(a)
Campus
Arinos. 
Efeitos
a 
partir
da
publicação 
no
DOU. 
(Processo
Nº
23392.000455/2025-21)
Nº 353 - Nomear o servidor GUSTAVO RODRIGUES MORGADO, ocupante do cargo de
Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE Nº 1753168, SIAPECAD nº01528062, para
substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Arinos, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo Nº 23392.000455/2025-21)
Nº 354 - Nomear o servidor GUSTAVO RODRIGUES MORGADO, ocupante do cargo de
Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE Nº 1753168, SIAPECAD Nº 01528062, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código
CD - 04, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo Nº
23392.000455/2025-21)
Nº 355 - Designar o servidor KESLEY MANOEL DAMASCENO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE Nº 1100016, SIAPECAD Nº 02399334, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG - 01, do(a) Campus
Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23392.000455/2025-21)
Nº 356 - Dispensar o servidor ALICIO WAGNER VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE Nº 1290248, SIAPECAD Nº 02404936, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23791.000323/2025-04)
Nº 357 - Designar o servidor HEVERTON SCHIMIDT SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE Nº 1159433, SIAPECAD Nº 01939717, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23791.000323/2025-04)