DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040300021
21
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 358 - Dispensar o servidor HEVERTON SCHIMIDT SOUZA, ocupante do cargo de
Administrador,
SIAPE
Nº
1159433,
SIAPECAD
Nº
01939717,
da
função
de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Campus Teófilo
Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23791.000320/2025-62)
Nº 359 - Designar a servidora PATRICIA CARDOSO E LEMOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE Nº 1156132, SIAPECAD Nº 02489255, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23791.000320/2025-62)
Nº 360 - Dispensar, a pedido, o servidor WANDERSON DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE Nº 1821232, SIAPECAD Nº
01600379, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos de Extensão, FG
- 02, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº
23393.000987/2025-58)
Nº 361 - Designar a servidora LEIDYANNE LISBOA FERNANDES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE Nº 1860411, SIAPECAD Nº 01639350, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos de Extensão, código FG - 02,
do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº
23393.000987/2025-58)
Nº 362 - Exonerar, a servidora ROBERTA PEREIRA MATOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2732648, SIAPECAD Nº
01623631, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a)
Campus
Almenara.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
Nº
23390.000429/2025-12)
Nº 363 - Nomear a servidora CLAUDIA ADRIANA SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 3121603, SIAPECAD Nº
02290773, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD -
04, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº
23390.000429/2025-12)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo Nº 23395.000262/2024-69;
23393.000965/2025-98, resolve:
Nº 369 - Dispensar o servidor JOSUE BATISTA ANTUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1989284, SIAPECAD Nº
01775371, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo Nº 23395.000262/2024-69)
Nº 370 - Designar o servidor ALESSANDRO CARNEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1130920, SIAPECAD Nº
01958592, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo Nº 23395.000262/2024-69)
Nº 372 - Dispensar a pedido, o servidor WESLEY BORGES COSTA, SIAPE nº1661194,
SIAPECAD Nº 02317718, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão
Afro-brasileiros e Indígenas, código FG-05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 01
de abril de 2025. (Processo Nº 23393.000965/2025-98)
Nº 373 - Designar a servidora LEILA DE SOUZA ALMEIDA, SIAPE Nº 1755827, SIAPECAD
Nº 01528469, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador(a) do Núcleo de Estudos,Pesquisa e Extensão
Afro-brasileiros e Indígenas, código FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo Nº 23393.000965/2025-98)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.596/IFPA, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.011546/2024-60, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE 1005596,
P R ES I D E N T E ;
- MARCUS HENRIQUE DE ATAIDE FIGUEIREDO GURJÃO, Técnico em Informática,
SIAPE 3159849, MEMBRO;
- MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 4º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1582/REITORIA/IFPA, de 01 de abril de
2025, publicada no DOU em 2 de abril de 2025, Seção 2, Página 24.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA N° 47, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Thobias Apolônio Batista da Silva, Matrícula SIAPE
nº 3184209, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenador de Compras e Licitação do IFPB - Campus Guarabira,
com código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA N° 48, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Costa da Silva, Matrícula SIAPE nº
2265911, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de
Coordenador de Compras e Licitação do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.816/PROGEPE/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.014971/2023-03, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto PAULO MOYSES
GUIMARAES, contrato 104/202, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para
o(a) Campus Coronel Vivida, a partir de 04 de março de 2025 até 11 de julho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.817/PROGEPE/IFPR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.008900/2023-63, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDRE BUFALO
TAMIOZZO, contrato 59/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Filosofia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranavaí, a
partir de 01 de abril de 2025 até 16 de maio de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 346, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no BGP de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23736.001802.2023-78 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 24 de janeiro de 2025 a 15 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 886, de 23 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 25 de agosto de 2023, seção 2, página 23, e prorrogado por meio da
Portaria IFPE nº 184, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 9 de fevereiro de
2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta ANA HELENA
SOARES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1140677, com fundamento legal no inciso I do
artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 24 de janeiro de
2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 350, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no BGP de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.004354.2025-66 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, ao
servidor MARCOS ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0676034, ocupante do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 416, em regime de 40h
(quarenta horas) semanais, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019,
artigo 20, § 2º, I, incorporando 13% (treze por cento) de Anuênio (artigo 244 da Lei nº
8.112/1990), 4/10 de FG-1 de VPNI (artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 - AT), com totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no
§ 8º do artigo 4º, com paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 351, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no BGP de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.020368.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de abril de 2025 a 30 de setembro de 2025,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.460, de 22 de outubro de
2024, publicada no DOU de 25 de outubro de 2024, seção 2, página 19, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
PESQUEIRA, e o professor substituto MATEUS VALDEVINO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE
nº 1106694, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de abril de 2025 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
Fechar