DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 352, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no BGP de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.020390.2024-05 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de abril de 2025 a 30 de setembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.431, de 11 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA ,
e a professora substituta RUTE XAVIER SILVA, matrícula SIAPE nº 3434144, com fundamento
legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º
de abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 1.413, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no BGP de 2 de janeiro de 2024, Edição 1.1, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23519.007996.2025-48 com despachos exarados, resolve:
Nº 354 - Dispensar, a pedido, o servidor ISAQUE FERREIRA JANUÁRIO, matrícula SIAPE nº
2908452, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, da função gratificada
de Coordenador da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
- CTIC/CJBG - do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 355 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3162500, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/CJBG - do Campus JABOAT ÃO
DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 356, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.005053.2025-83 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, à servidora
WILMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1203602, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 501, com
jornada de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus ABREU E LIMA, com
fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Artigo 244, da Lei nº
8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §
8º do artigo 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 357, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.021953.2024-96 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de abril de 2025 a 30 de setembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.737, de 16 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA ,
e o professor substituto EMERSON JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3442319, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 1º de abril de 2025 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 318, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 27
de março de 2025, seção 2, página 20, que prorrogou o contrato do professor substituto
TOMÉ SUDÁRIO GOMES FERRAZ DOS SANTOS,
a) onde se lê "matrícula SIAPE nº 1446849",
b) leia-se: "matrícula SIAPE nº 3422415".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 767, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000818.2025-01, de 1º de abril de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, a servidora MARIA
ALEXANDRA RIBEIRO PINTO, Matrícula Siape nº 708818, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 767/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 768, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000819.2025-47, de 1º de abril de 2025, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, a servidora CARMEM
ARIANE FILGUEIRA DE MEDEIROS GUERRA, Matrícula Siape nº 1543124, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 766/2020- RE/IFRN, de 8 de maio de 2020.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 769, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002907.2025-10, de 1º de abril de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor
JACQUES COUSTEAU DA SILVA BORGES, Matrícula Siape nº 3568821, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Indústria - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado
por meio da Portaria nº 1555/2021- RE/IFRN, de 1º de dezembro de 2021.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 145, DE 26 DE MARÇO DE 2025
DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000652.2025-71, de 14 de
março de 2025, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a partir de 13 de setembro de 2025, a
vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da
disciplina de Biologia, regido pelo Edital nº 24/2023 - DG/AP/RE/IFRN, de 09 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de agosto de 2023, Seção 3,
página 56, cujo Resultado Final foi Homologado pelo Edital nº 26/2023 - DG/AP/RE/IFRN,
de 12 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de
setembro de 2023, Seção 3, página 39.
CLEONE SILVA DE LIMA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002776.2025-71, de 27 de março de 2025, resolve:
Nº 268 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 31 de março de 2025, o servidor Aristides
Felipe Santiago Junior, Matrícula Siape n.º 1668476, do cargo de confiança de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º
1183/2018 - DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de outubro de 2018.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002820.2025-42, de 28 de março de 2025, resolve:
Nº 269 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 3 de abril de 2025, o servidor Ronaldo dos
Santos Falcao Filho, Matrícula Siape n.º 2585720, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - FUC-001, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 146, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
 Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIS FRANCISCO
CORREA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1745863, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO
TECN TECNOLOGICO, Nível NS, Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, com
fundamento no art. 10 da EC 103/19 (processo nº 23371.000067/2025-98);
 Art. 2º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOAO AUGUSTO DE
CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1991000,ocupante do cargo TECNICO DE
LABORATORIO AREA, Nível NI, Classe D, Padrão 408, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande, com
fundamento no art. 10 da EC 103/19 (processo nº 23370.000064/2025-64);
 Art. 3º INFORMAR que as aposentadorias são a contar de 01/04/2025;  Art. 4º
DECLARAR vagos os referidos cargos.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 493/REIT - CGAB/IFRO, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.016598/2024-87, em especial atenção do Despacho nº 170/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2601310), resolve: