DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Contrato nº 16/2025-CCC-PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI,
Processo Adm N°0813.391/2025-SEMSA/PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através
de dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de
Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de
Itaubal/AP. Empresa Contratada: L.A DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob CNPJ nº
34.864.207/0001-26, Valor de R$2.305.208,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil, e
duzentos e oito reais ) Data da Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato
original encontra-se acostado ao Processo Nº 813.391/2025-PMI
Referente ao Contrato nº 17/2025-CCC/PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI,
Processo Adm N° 0813.391/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através de
dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de
Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de
Itaubal/AP. Empresa Contratada: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob
CNPJ nº 04.709.850/0001-14, Valor de R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais) Data
da Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao
Processo Nº 813.391/2025-PMI
Referente ao Contrato nº 18/2025-CCC/PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI,
Processo Adm N°0813.391/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através de
dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de
Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de
Itaubal/AP. Empresa Contratada: IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº
01.324.654/0001-33, Valor de R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais) Data da
Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostado ao
Processo Nº 813.391/2025-PMI
Referente ao Contrato nº 19/2025-CCC/PMI da Dispensa Emergencial nº 2/2025-C/PMI,
Processo Adm N°0813.391/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição Emergencial, através de
dispensa de licitação de medicamentos padronizados na Relação Municipal de
Medicamentos-REMUME, para atender as demandas da rede de saúde do Município de
Itaubal/AP. Empresa Contratada: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº
05.580.442/0001-78, Valor de R$ 285.240,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
quarenta reais). Data da Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses. Contrato original
encontra-se acostado ao Processo Nº 813.391/2025-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL
E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 2.930/2025.
A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico
do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LIBERDADE DO PACUÍ, NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objeto do convênio nº 932384/2022, celebrado entre união, por
intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Macapá (Prefeitura Municipal),
conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias, constantes no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas e
disputa de preços ocorrerá no dia 17/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e
os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 31 de março de 2025.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL/CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CL/PMMZ
Na edição publicada na data de 01 de abril de 2025, do Diário Oficial da União,
na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CL/PMMz.
Onde se lê: A sessão de abertura será no dia 14/04/2025, às 09h00min, no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Leia-se: A sessão de abertura será no dia 17/04/2025, às 09h00min, no
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 1º de abril de 2025.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Coord. da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames
cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra
Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo 0222/2024. Espécie: Contrato nº 020/2025 - firmado com RW NEUROLOGIE LTDA,
CNPJ: 31.797.177/0001-94. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 02/02/2026. VALOR: R$ 300.000,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024
Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com
respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedra Branca do Amaparí,
torna público que a Empresa RW NEUROLOGIE LTDA - CNPJ: 31.797.177/0001-94, FO I
HABILITADA NO ITEM 2 DO CREDENCIAMENTO em referência.
ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPL/PMPBA
PROCESSO ADM. 069/2025-SEMSA/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente
pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o
órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em
edital, realizará Pregão sendo conduzido por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeiro
e tendo como autoridade Ana Claudia Pimentel Costa.
Data de publicação do processo: 01/04/2025 - 11:42
Data início das propostas: 03/04/2025 - 10:00
Data final das propostas: 15/04/2025 - 10:00
Data de abertura das propostas: 15/04/2025 - 10:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
OBJETO DO PROCESSO Aquisição de uma unidade Móvel para Castração de
Animais (Castramóvel), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedra Branca do Amaparí/AP, a ser
financiada com recursos provenientes de
Transferências Especiais, especificamente da Emenda Parlamentar 202443580002, proposta
pelo
parlamentar
Dorinaldo
Malafaia.
Link
público
do
processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP
/Prefeitura-Municipal-de-
Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-05-2025-2025-377528.
Pedra Branca do Amaparí - AP, 2 de abril de 2025.
JAQUELINE F N DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada:
ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18,
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (Contrato de Repasse nº 890546/2019).
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
com início a partir de 02 de abril 2025 e término em 30 de julho de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, Inciso I e Inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 115/2024-PMPG. Contratada: PMA
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.660.658/0001-22, OBJETO: CO N S T R U Ç ÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº
923957/2021). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias
consecutivos, com início a partir de 21 de março 2025 e término em 22 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 110/2024-PMPG. Contratada: A A DE
ARAÚJO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.786.842/0001-70, OBJETO: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - LOTE II - CNES Nº 6953883.
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
consecutivos, com início a partir de 07 de março 2025 e término em 21 de abril de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-SEMED/PMP
Processo: 007/2025-SEMED/PMP Contrato nº 014/2025-SEMED/PMP; Contratada: F B
MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18; Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A I S
ESPORTIVOS E CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS
MUNICIPAIS, BEM COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DURANTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS ATIVIDADES,
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025-SEMADP/PMP; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura; Valor: R$ 733.560,00 (Setecentos e trinta e três mil e
quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura 14/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025-SEMED/PMP, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS PARA
A MANUTENÇÃO, REALIZAÇÃO DE
CAMPEONATOS MUNICIPAIS, BEM COMO, MATERIAIS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS E DEMAIS
ATIVIDADES, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de
Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 001/2025- PMP.
Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTE 1 -
MATERIAL ESPORTIVO E CORRELATOS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 com o preço global de R$ 733.560,00
(Setecentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA:
10/03/2025. Vigência da ata: 10/03/2025 a 10/03/2026. A Ata de Registro de preço original
encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº011/2025-SEMED/PMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N°
1.133/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola
Municipal de Educação Básica Piaçacá, localizado na área rural do município de Santana -
AP, na Comunidade Santa Rita, lote I, Matão do Piaçacá. Da Srª LUCINÉIA OLIVEIRA DE
CARVALHO, RG 408.501 - PTC/AP, no valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para
o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 10 de março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 012/2025-SEME/PMS. Oriundo do Processo Administrativo N°
646/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da
Creche Prof. Dr. Mauro Cezar da Silva, localizado na Alameda C, nº 119-A, Bairro Nova União,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da MITRA
DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Santana, AP 10 de março de 2025
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