DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO
SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2025, às 09h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou
no site: www.bnc.org.br
e se
credenciarem
junto
ao
BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios-AL, 31 de março de 2025.
ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025
PROCESSO: 2025.CGM.30.201522490-1
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 09/04/2025.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025. Processo n.º 03060146/2025. Tipo: Menor preço
por
lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL ,
para atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de Piranhas/AL. Data de
realização: 15 de abril de 2025, às 10h00.Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025. Processo n.º 06280002/2024. Tipo: Menor preço
por
item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br.Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para aquisição de Mobiliário para salas de aula e outros ambientes escolares
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Data de realização: 22 de
abril de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025. Processo n.º 03070003/2025. Tipo: Menor
preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa
especializada para Aquisição de insumos laboratoriais do Município de Piranhas/AL. Data
de realização: 25 de abril de 2025, às 08h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 11/2025. Processo n.º 03070022/2025. Tipo: Menor preço
por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada
para Aquisição de insumos para fornecimento de oxigênio do Município de Piranhas/AL. Data
de realização: 28 de abril de 2025, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 02/2025 Processo n.º 03180007/2025 Tipo: Menor
preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Tablets, destinados para atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social de Piranhas/AL. Data de realização: 09 de abril de 2025, às 08h00.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas,
TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP, Tipo Menor Preço, que
tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de Água e Gás.
A sessão Pública ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, às 09:00 (nove) horas
(horário de Brasília).
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/,
no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal
De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar
Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021,
conforme
a
seguir:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início
da sessão: 10/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a
documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da
Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br
Porto Calvo-AL, 2 de abril de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01270025/2025
Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica para a
contratação de empresa para fornecimento de Pneus.
Data da sessão: 09/04/2025. Link: www.bnc.org.br/
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
São Miguel dos Campos - AL, 2 de abril de 2025.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 063/2023
PE Nº 054/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito
Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: TEOTONIO SERVICOS DE
INTERNET, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 08.978.312/0001-86. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual do contrato nº 063/2023 - PE nº 054/2023, que se trata de contratação de
Empresas Especializadas para fornecimento e implantação de Links de Acesso à Internet
Dedicados Bidirecionais Full Duplex Simétricos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade
com o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da
entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na
legislação revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o
contrato nº 063/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2025, passando a ter
cobertura contratual até 24/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de abril de 2026, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela,
25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 064/2023
PE Nº 054/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: LIG TELECOM EIRELI,
Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 32.100.895/0001-22. CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
do contrato nº 064/2023 - PE nº 054/2023, que se trata de contratação de Empresas
Especializadas para fornecimento e implantação de Links de Acesso à Internet Dedicados
Bidirecionais Full Duplex Simétricos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este termo está fundamentado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/91, e em conformidade com
o Art. 190 que versa: "O contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada
em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação
revogada" CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato
nº 064/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2025, passando a ter
cobertura contratual até 24/04/2026, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de abril de 2026, a partir
de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio
Vilela, 25 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10230017/2024
O Prefeito do Município de VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de
Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02
de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório,
Concorrência nº 90001/2025, cuja vencedora foi a empresa METRA CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ: 34.348.652/0001-33, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$
1.600.731,17 (um milhão, seiscentos mil, setecentos e trinta e um reais dezessete
centavos);
A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº
90001/2025 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de
reforma de praças do Município de Viçosa.
Viçosa-AL, 1º de abril de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7010029/2024
O Prefeito do Município de VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares
e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de
Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02
de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório,
Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 cuja vencedora foi a empresa MIRAMAR
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.035.491/0001-22, vencedora do item 01, cujo
preço global foi de R$ 1.363.177,09 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e
setenta e sete reais e nove centavos);
A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº
90003/2024 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de
pavimentação de diversas ruas no Município de Viçosa -
Viçosa-AL, 1º de abril de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS