DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2025 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2025 Aos dias
03/04/2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "eventual contratação de empresa especializada em locação de som, tenda, palco,
iluminação, etc... para os eventos/atividades da Prefeitura", resultante(s) do Pregão
Presencial 001.2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de
referência constantes do Processo Administrativo 006/010/2025, assim como os termos
da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente
de transcrição; Helckson Antonio Souza de Oliveira, inscrita sob o CNPJ 14.746.520/0001-52,
para os itens 01-16 do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores
unitários: 1- Diária-40- R$ 1.300,00; 2- Diária-40- R$ 2.300,00; 3- Diária-20- R$ 3.850,00; 4-
Diária-20- R$ 5.300,00; 5- Diária-20- R$ 10.700,00; 6- Diária-20- R$ 15.700,00; 7- Diária-5-
R$ 67.400,00; 8- Diária-20- R$ 2.700,00; 9- Diária-20- R$ 5.750,00; 10-Diária-20- R$ 3.700,00;
11- Diária-20- R$ 13.600,00; 12- Diária-20- R$ 20.000,00; 13- Diária-50-R$ 800,00; 14- Diária-
20- R$ 2.800,00; 15- Diária-10- R$ 15.700,00; 16- Diária-20-R$ 600,00
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 026/2025 PREGÃO PRESENCIAL 007/2025-CPL Aos dias
03/04/2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município",
resultante(s) do Pregão Presencial 007/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As
especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo
002/017/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição A. R. S. Vieira Ltda, inscrita no CNPJ
36.085.789/0001-78, para o único item do termo de referência com seus respectivos
quantitativos e valores unitários: 01 - UND - 5000 - R$ 228,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
001/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada em locação de
som, tenda, palco, iluminação, etc... para os eventos/atividades da prefeitura, a Empresa
vencedora: Helckson Antonio Souza de Oliveira (14.746.520/0001-52) para todos os itens
01-16 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.372.000,00, Determinar
ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de
Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 02 de abril de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025I
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial 007/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de
assistência social do município de Pauini, a Empresa vencedora: A. R. S. Vieira Ltda
(36.085.789/0001-78) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor
global de R$ 1.140.000,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa
vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini, 2 de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de Preços 027/2025 - Preços Pregão Presencial 010/2025 Aos 03
dias de abril de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
fardamento (camisas) para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão
Presencial 010/2025-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo
de referência constantes do Processo Administrativo 023/010/2025-PMP, assim como os
termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. C. F. S Amazon Ltda, inscrita sob o CNPJ Nº.
37.992.087/0001-30, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos
quantitativos, valores unitários e marca: 1-UND-13196- R$56,00-ARS; 2-UND- 2146-
R$56,00-ARS; 3- UND-150- R$62,00-ARS Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial 010/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de fardamento (camisas) para atender as necessidades da Prefeitura, a
Empresa vencedora: C. F. S Amazon Ltda (37.992.087/0001-30) para todos os itens do
termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 868.452,00; Determinar ao setor
competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de
Preços, nos termos da lei;
Pauini, 2 de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2025, Ouriundo Da Concorrência Pública Nº 005/2025 Prefeitura Municipal
de Uarini/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; objeto: Contratação de
pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma)
quadra, modelo 2, padrão FNDE - Escola Luiz Gonzaga na Comunidade do Punã do município
de Uarini/AM-SEMED; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o
prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$
1.186.078,09 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil e setenta e oito reais e nove centavos),
sendo R$ 1.189.013,93 de repasses oriundos FNDE e contrapartida obrigatória por parte da
prefeitura no valor de R$ 1.190,16 de acordo com o projeto básico Adjudicado e homologado
em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de
Educação; 02.03.03 - Fundo Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062 - Qualidade de
Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 2.014 - Manutenção e Funcionamento do Ensino
Fundamental/ 2020 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil/12.361.0062.1003 -
Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental; Ficha: 143/173/354; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/4.4.90.51.00 - Obras
e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário/ 540 - Obras Transferências de Recursos FNDE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025/CC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025/SEMED.
O Prefeito Municipal de Uarini/AM, Sr. Marcos Souza Martins, no uso de suas
atribuições legais; Resolve: 1) ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº
028/2025/SEMED, nos seguintes termos - Modalidade: Concorrência Pública. - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica na execução de obras e serviços de engenharia para
construção de 01 (uma) quadra, modelo 2, padrão FNDE - Escola Luiz Gonzaga na
Comunidade do Punã no município de Uarini/AM- SEMED. 2) Proponente Vencedor: GEMINI
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 27.503.591/0001-76; 3) Proposta Vencedora
no valor global de R$ 1.186.078,09 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, setenta e oito
reais e nove centavos), sendo R$ 1.189.013,93 de repasses oriundos FNDE e contrapartida
obrigatória por parte desta prefeitura no valor de R$ 1.190,16. Publique-se o presente
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Uarini/AM, 21 de fevereiro de 2025.
Uarini-AM, 24 de fevereiro de 2025.
MARCOS SOUZA MARTINS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Tipo: Menor preço global. Abertura: 14/04/2025, às 09h:00, horário de Brasília.
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para
provimento de acesso dedicado à internet, aos pontos de atendimento remotos da
Prefeitura, Secretarias e órgãos deste Município, nas especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/.
Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma@gmail.com e/ou pelo site
https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PA Nº 214/2025
O Município de Andorinha - Ba, torna público aos interessados que estará
recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 02 a 16 de
abril de 2025, das 08h00min às 12h00min das 13h00min às 17h00min, na sala da Comissão
de Contratação localizada na Rua Antônio Galdino, Nº 64, CEP: 48.990-000, Centro,
Andorinha - Bahia. Critério de seleção conforme Medida Provisória nº 1.061, 09 de agosto
de 2021, e nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015,
80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024. Objeto: Aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes)
para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Andorinha - BA.
DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 218/2025. Data do início de recebimento das propostas:
03/04/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 15/04/2025.
Aquisição de fórmulas nutricionais (leite) infantis e suplemento sênior
destinados a atender pacientes em situação vulnerável e carentes, assistidos pelo fundo
municipal de saúde de andorinha, que sofrem de desnutrição grave ou doenças crônicas,
sob demanda futura e eventual. modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por
item.Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais
no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como,
no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino,
s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das
14h00min ás 17h00min. 03 de abril de 2025. Andorinha - Bahia.
ANCELMO LINO DA SILVA
Secretário Municipal de Sáude
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, no dia 16 de Abril de 2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados,
pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Barra do Rocha, conforme necessidades,
de acordo com os serviços previstos, Através do Sistema de Registro de Preços. O Edital
está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência
Municipal www.barradorocha.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone
(73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 013/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
MATERIAL
PEDAGÓGICO/PAPELARIA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 15/04/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 2 de abril de 2025.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal
n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que será realizado
Credenciamento nº 004/2024, cujo objeto CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE
PEÇAS DOS MAIS VARIADOS TIPOS - EXCETO PNEUS - PARA REALIZAR REPAROS EM
VEÍCULOS
(LEVES,
MÉDIOS,
PESADOS) MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
DE
SUA
PROPRIEDADE, PARA AS MANUTENÇÕES DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE BARRO PRETO.
Os documentos serão recebidos a partir das 09:00 horas do dia 08/04/2025. O Edital
encontra-se no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo e-mail
pregaobarropreto@gmail.com. Barro Preto, 01de abril de 2025.
LUCAS SILVA
Agente de Contratação
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