DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas e ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de Psicólogo, Assistente Social,
Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Nutricionista, para atendimento na Secretaria
Municipal de Educação e no CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado,
Município de Coribe-BA. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e
no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 03 de abril de 2025 a 10 de
dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 2 de abril de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º
718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas
físicas para prestação de serviços de motorista para o transporte escolar para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Educação na sede e interior do Município de
Coribe - Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio:
https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 03 de abril de 2025 a 10 de dezembro
de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223.
Coribe - Bahia, 2 de abril de 2025.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 005/2025, Processo
Administrativo 091/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa na área de
informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo
instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a
garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão
pública. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 14h00min. Data
da disputa: 15/04/2025, às 14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O
edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 006/2025, Processo
Administrativo 092/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
contratação de empresa especializada, para o fornecimento de fardamentos escolar, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/Ba. Tipo:
Menor Preço Global. Abertura das propostas: 15/04/2025 às 10h00min. Data da disputa:
15/04/2025, às 10h30min. Plataforma:
LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital
encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 372/2025, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 027/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de copa, de cozinha, descartáveis, de mesa e de cama, destinados
ao atendimento das demandas apresentadas pelos órgãos municipais no desenvolvimento
de suas atividades públicas vinculadas ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas,
Bahia. Na data de 23/04/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido
através do através do Portal de
Compras do Governo Federal - COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2025- SRP, MENOR PREÇO
GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para
Aquisição de 1 (uma) máquina hidráulica seminova de produção de blocos com e sem
fundo, 1 matriz para canaleta e 1 matriz para bloquete, no dia 16 de abril de 2025 horário
da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados,
no sistema: https://bll.org.br/editais/. ENCRUZILHADA - BA, 01 de abril de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2025 CREDENCIAMENTO: 009/2025
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, o credenciamento visando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de hospedagem em pousadas/hotéis nas cidades de
Paramirim/Ba e Érico Cardoso/Ba.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação,
conforme pede no edital, das 15h00m à 17h00m no dia 03/04/2025 e demais dias das 08h00m
à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município
de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da
Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 2 de março de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, Processo Administrativo n° 096/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha - BA. Sessão dia: 16/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços 
eletrônicos: 
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo Administrativo n° 109/2025, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
DEMARCAÇÕES VIÁRIAS MECANIZADAS NAS VIAS ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
EUCLIDES DA CUNHA - BA. Sessão dia: 17/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 3-2025-09L
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas
escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo:
Menor Preço Global. Data: 17/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de
Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00
às
12hs00 e
das
13h00
às 17h00.
Tel.:
75
3617-0681/0646. Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 2 de abril de 2025
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
PA 0279/25.
Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 003/2025, do tipo Menor Preço
por Item para Contratação de aquisição de materiais para cestas básicas destinadas a
atender famílias
em situação
de vulnerabilidade
social em
Filadélfia -
Ba, sob-
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, homologa o certame e
reconhece como vencedora da contenda as empresas : 1 - ALCIR MENDES MURITIBA
JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 9 itens (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11) com o
valor total de R$ 74.064,00; 2 - ITIUBA ATACAREJO LTDA - CNPJ/CPF: 30.823.216/0001-18
venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 8.940,00; 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA -
CNPJ/CPF: 41.464.458/0001-89 venceu 1 itens (10) com o valor total de R$ 5.892,00; 4 -
VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 04.433.578/0001-92 venceu 1 itens
(12) com o valor total de R$ 7.470,00; O valor total licitado dos itens foi de: 96.366,00 -
01.04.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2025
PA 0286/25.
Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 004/2025, do tipo Menor Preço
por Item para Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para
fornecimento de itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à
distribuição durante a semana santa no município de Filadélfia, Ba, conforme as
necessidades da Secretaria de Assistência Social, sob-responsabilidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social, homologa o certame e reconhece como vencedoras da
contenda as empresas: 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-
05 venceu 3 itens (1, 3, 4) com o valor total de R$ 38.800,00 ; 2 - NZ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (2) com o valor total de R$
19.800,00 ; 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01
venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 37.900,00 ; O valor total licitado dos itens foi
de: R$ 96.500,00.
Filadélfia/BA, 1º de abril de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 003/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa
Aberto - Contratação de aquisição de materiais para cestas básicas destinadas a atender
famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Declaro empresas vencedoras: 1 - ALCIR MENDES
MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 9 itens (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11)
com o valor total de R$ 74.064,00 ( setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais); 2 - ITIUBA
ATACAREJO LTDA - CNPJ/CPF: 30.823.216/0001-18 venceu 1 itens (6) com o valor total de R$
8.940,00 ; 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - CNPJ/CPF: 41.464.458/0001-89 venceu 1 itens
(10) com o valor total de R$ 5.892,00; 4 - VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -
CNPJ/CPF: 04.433.578/0001-92 venceu 1 itens (12) com o valor total de R$ 7.470,00 ; O valor
total licitado dos itens foi de: (R$ 96.366,00) - Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 004/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa
Aberto - Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para
fornecimento de itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição
durante a semana santa no município de Filadélfia, Ba, conforme as necessidades da Secretaria
de Assistência Social, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Declaro empresas vencedoras:
1
- ALCIR MENDES MURITIBA
JUNIOR - CNPJ/CPF:
11.823.193/0001-05 venceu 3 itens (1, 3, 4) com o valor total de R$ 38.800,00 ; 2  - NZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (2) com o valor
total
de
R$ 19.800,00;
3
-
COMERCIAL
EVA
(SUPERMERCADO EVA)
-
CNPJ/CPF:
01.935.135/0001-01 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 37.900,00; O valor total licitado
dos itens foi de: R$ 96.500,00.
Filadélfia/BA, 2 de abril de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro

                            

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