DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Credenciamento para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação
Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de
Credenciamento: 04/04/2025 a 28/11/2025, das 08:00 às 12:00h. Os interessados deverão
apresentar a documentação e projetos de venda, no Setor de Licitações e Contratos, na
Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo
Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros
atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do
Município 
de 
Belo 
Campo-Ba, 
disponível 
no 
site
http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial.
FIDELIS PEREIRA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira
Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei
14.133/21, que a sessão de abertura e julgamento da documentação do Pregão Presencial
nº 90011/2025-PE, cujo o objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de expediente, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA,
Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que ocorreria no dia de Abril de 2025, as
09h:00min, ocorrerá no dia 15 de Abril de 2025 ás 09h:00min, tendo em vista alterações
no Termo de referência. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça
dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às
12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou
através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 2 de abril de 2025
ELANE GOMES OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso de
Chamada Pública Credenciamento n.º 001/2025. Objeto para contratação de Pessoas
Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados em sessões de psicologia,
fonoaudiologia e terapia ocupacional, em atendimento às demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Brumado. As propostas serão aceitas até o dia 22/04/2025 às 18h. O edital e
seus anexos
estão disponíveis aos
interessados no
site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso de
Chamada
Pública Credenciamento
n.º
003/2025.
Objeto para
Credenciamento
de
Profissionais Interessados em Prestar Serviços para o Município de Brumado/Bahia como
Monitores de Reforço e Oficineiros da Secretaria Municipal De Educação para Manutenção
das Atividades Pedagógicas e Culturais no Ano de 2025. As propostas serão aceitas até o
dia 22/04/2025 às 18h. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado, 2 de abril de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2025. Objeto Aquisição de kits de merenda escolar
destinado aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do município de Brumado-Bahia. Abertura das
Propostas será no dia 16 de abril de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O
edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no
site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 18h
ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 009/2025. Objeto Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado tipo Split para atender as demandas das escolas municipais de Brumado-
Bahia. Abertura das Propostas será no dia 16 de abril de 2025 às 10:00h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das
08h às 12h e das 14h as 18h ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado, 2 de abril de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 048/2025 / Número da Licitação: 90019/2025 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000052/2025 / Data
de Homologação: 01/04/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Reagentes e Utensílios Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de CaetitéBA./ Licitante: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ Nº: 20.352.354/0001-02
/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 88.922,38 (oitenta e oito mil reais, novecentos e vinte e dois reais
e trinta e oito centavos) / Licitante: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA CNPJ Nº: 22.627.453/0001-85 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 34.997,00
(trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais) / Licitante: SHL - SAUDE HOSPITALAR E
LABORATORIAL LTDA CNPJ Nº: 41.733.464/0001-94 / Grupo 03 e 04 / Valor Total: R$: 6.382,20
(seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).
Caetité - Bahia, 1º de abril de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à
construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo II), Conforme Proposta Nº
11457.53400001/24-001, a ser julgada nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021
e suas posteriores alterações, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal Nº
062/2025, de 09 de Janeiro de 2025 (Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de
Canarana- BA), e demais legislação aplicáveis e das exigências estabelecidas neste edital.
Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 04/04/2025 às 08h30min do dia
17/04/2025. Abertura das Propostas: das 08h31min às 08h59min do dia 17/04/2025. Início
da Sessão
de Disputa De Preços:
às 09hs00min do dia
17/04/2025 Local:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na
integra 
no
Diário 
Oficial
do 
Município,
na 
página
https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através
de e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154.
Canarana - BA., 02 de Abril de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O Credenciamento ficará aberto entre os dias 03/04/2025, até o dia
29/04/2025. O edital poderá ser retirado por meio do PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS, OU ATRAVÉS DO EMAIL: licitacaocanavieiras@gmail.com.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 5713/2025.
O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 005/2025, tendo como objeto a
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHA,
BATERIA, FITA, GRAMPO, MARCADOR, LÁPIS, GIZ E MASSA DE MODELAR), OS QUAIS IRÃO
ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, cujo certame teve como
vencedora a empresa STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, com
valor global lote 01 R$ 28.021,20; 02 R$ 37.212,60; 03 R$ 56.009,60; 04 R$ 13.490,00 e 05
R$ 12.588,60. Data da Homologação: 01/04/2025.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, a ocorrer no
dia 17/04/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM PICK-UP VERSÃO CABINE SIMPLES, ANO/MODELO
2025, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e
Termo 
de 
Referência 
do 
Edital 
disponível 
em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como, 
junto 
ao 
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 2 de abril de 2025
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025CEFME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas,
fará realizar no endereço eletrônico
https://www.licitanet.com.br, em 17 de abril de 2025 as 08h Concorrência, em sua forma
Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global, com Execução Indireta, para Contratação de
Empresa para Construção da Escola em Tempo Integral Modelo FNDE com 13 salas, na
Comunidade Cavunza, sede do município de Cicero Dantas - BA, Termo de Compromisso Nº
960894/2024 - Operação 1094619-23.
Cícero Dantas (BA), 1º de abril de 2025.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
001/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da
Escola Municipal Santa Luzia, no Município de Contendas do Sincorá/BA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 22/04/2025, às
09:30 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações
pelo
Tel.
(77)
3416-2219
das 
08:00
às
12:00hs,
ou
pelos
sites:
https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição
dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá-Bahia, 2 de abril de 2025
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação