DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Jussara-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que realizará a Chamada Pública nº 0001/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público do município. Base
Legal: § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº
04/2015, para o ano letivo de 2025. A abertura da sessão da Chamada Pública e demais
procedimentos: A partir do dia 22/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília/DF).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitar através do e-
mail: licitacaojussaraba@gmail.com. Para mais informações, no Setor de Licitações, situado
na Praça Máximo Guedes, nº 93, Centro, no horário das 08:00h às 12:00h.
Jussara/BA, 2 de abril de 2025.
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PA 78/25. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir
as demandas das diversas secretarias. Menor valor global. Em 18/04/25, às 10h, na sede, Praça
09 de Julho, 167. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmjussiape/licitacoes,
no portal da transparência, ou e-mail: licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8h às 12h,
no setor de licitações.
Jussiape/Ba, 3 de abril de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2025 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras, protetores
e serviços de reforma de pneus, das máquinas e veículos pertencentes a frota deste
Município de Lagedo do Tabocal, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme
as especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 16/04/2025 - Horário: 09:00hs.
Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais penso,
hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e materiais de laboratório, teste
rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura:
15/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468/2024 HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA
Trata-se de
procedimento licitatório mediante
concorrência pública,
na forma
eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, visando a construção de creche e escola de educação infantil, localizada na
avenida Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de Macarani -
BA. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de
Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA SANTOS
TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor de R$ 2.871.284,67 (dois milhões,
oitocentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram,
por
um
lado,
inadmitidos,
assim
como
as
próprias
peças
recursais,
por
intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se
regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico
integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria
contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, visando a construção de creche e escola de educação infantil,
localizada na avenida Getúlio Fernandes, s/n, no bairro Marjorie Parque - Município de
Macarani -
BA, cuja resultado final
declarou vencedora a
empresa: OLIVEIRA
TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na
Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP
45.760-000.
Macarani-BA, 28 de março de 2025.
SELMA RODRIGUES SOUTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Macururé torna público a errata ao aviso de licitação
do pregão eletrónico nº 006/2025, processo licitatorio 017/2025.
ONDE SE LÊ: R$ 280.968,80 (duzentos e oitenta mil novecentos sessenta e oito
reais e oitenta centavos).
Leia-SE : R$ 259.218,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezoito
reais e oitenta centavos.).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo
Menor Preço por item ( ROTA), para contratação de pessoa física e/ou jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos das escolas da rede
pública municipal de ensino no município de Mascote-BA. Início do acolhimento de
propostas: às 15h:00m, do dia 03/04/2025, limite de acolhimento de propostas: às
08h:30m horas, do dia 16/04/2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00
horas do dia 16/04/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/.
O
Edital
completo
poderá
ser
baixado
no
endereço
eletrônico
https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitacao@mascote.ba.gov.br,
(73) 3625-2193.
Mascote, 3 de abril de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 001/2025 - PA 6495/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de
Profissional para ministrar aulas complementares para atividades da Oficina de Inclusão
Produtiva de Confecção de Ovos de Páscoa, com fornecimento de material, para os
usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV - Projeto Amor e
Vida, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, a ser custeada
com Recurso Federal, através do PSB/FNAS/MDS, no Município de Mata de São Joã o / BA
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia
útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o
e-mail compras.semps@gmail.com, até a data e horário limite. O Termo de Referência da
Dispensa estará
disponível através
do e-mail
compras.semps@gmail.com. Outras
informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h
às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.
Mata de São João Bahia 2 de abril de 2025.
RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA
Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 29/2025 - Pregão Eletrônico Nº 28/2025 - Registro de
Preços - Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos, destinados a suprir
e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, vinculados a Secretaria de
Educação, atender a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Promoção Social e Combate à
Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com
recursos ´próprios e vinculado ( Recurso Federal PSB/FNAS/MDS, PSE/MDS), e as demais
Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Abertura: 17/04/2025 às 09H.
Mata de São João Bahia, 2 de abril de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 009-2025 - P.A 058/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: futuras e eventuais
contratações de Empresa (s) especializada (s) na recarga de cilindros de oxigênio medicinal
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de
Saúde). Data e horário: 16 de abril de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA,
02 de abril de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 010-2025 - P.A 059/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preço
para a locação de impressoras, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos. Data e horário: 16 de abril de 2025, às 10:00. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA,
02 de abril de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº022/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 255/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para contratação de empresa para aquisição de enxoval, colchão e outros
materiais para doação as famílias carentes em situação de vulnerabilidade do município de
Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 2 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025/SRP, Processo Administrativo:
076/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais
de construção para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos do Município de Milagres/BA. Sessão de abertura às 15:30 horas do dia 16/04/2025,
no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial
do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 3 de abril de 2025.
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira