DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
PROCESSO Nº: 262029/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (ÓLEO DE SOJA), através do Sistema de Registro de
Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 12h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 12h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 13h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PROCESSO Nº: 262016/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (AZEITE DE DENDÊ), através do Sistema de Registro
de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 14h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 14h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 15h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do
e-mail: copel@educacaosalvador.net .
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .
Salvador, 31 de março de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados
que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, Licitação nº 1064002, em 15 de abril
de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: A presente licitação tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
materiais penso, odontológicos e outros para atender à necessidade da Secretaria de Saúde/
Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital disponível no
endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município).
Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 31 de março de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato CP 001/2025. Contrato nº. 020/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE CÁSSIA e a Empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA - "COPASRT", CNPJ 28.020.630/0001-47; Objeto:
Credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Santa Rita de Cássia/BA, ao
longo do exercício de 2025; Valor Global: R$ 2.045.973,00 (dois milhões, quarenta e cinco
mil e novecentos e setenta e três reais); Vigência: 18/03/2025 à 31/12/2025; Fonte de
Recursos: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1 550 0000 - Transferência do
Salário-Educação e 1 552 0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Data do Contrato: 18/03/2025; Assinam:
José Benedito Rocha Aragão pelo Município e Edson Batista Dias pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para a locação de veículos pesados, com motoristas e manutenção por conta
da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Santa Rita de Cássia - BA.
O recebimento das propostas será até dia 22 de abril de 2025 às 10:00h e início
da sessão de disputa de preços será no dia 23 de abril 2025 às 11:00h. A sessão será
realizada na plataforma www.bll.org.br.
O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia-BA, 2 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é A Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Cássia torna público que licitação na modalidade Pregão eletrônico n°
003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gênero alimentícios, destinado a alimentação da escola em tempo integral, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, ESTA
SUSPENSA para alteração no termo de referencia (descrição e quantidade dos itens).
Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia-BA, 2 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para fornecimento de gênero alimentícios, destinado a alimentação da
escola em tempo integral.
O recebimento das propostas será até dia 22 de abril de 2025 às 10:00h e
início da sessão de disputa de preços será no dia 23 de abril de 2025 às 9:00h. A
sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.
O Edital
estará disponível
www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia-BA, 2 de abril de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 27/03/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 89 e página 231. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fardamento escolar para atender as demandas dos estudantes da rede municipal de ensino
do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de
acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário
03/04/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 15/04/2025 às 08h00min. Fase de
disputa:15/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no
site 
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%
F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 2 de abril de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Intenção de Dispensa de Licitação; art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO S
DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o
interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos
termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2025, pelo prazo de 03 (três) dias
úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser
enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 07/04/2025
ou entregues no setor de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03,
Centro, Santo Amaro - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min.
Santo Amaro - BA, 2 de abril de 2025.
JULIO CEZAR DE JESUS PINHO
Sec. da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024
CONTRATO Nº 596/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
CNPJ:30.192.617/0001-17
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras, com fornecimento total de mão
de obra e materiais, com a finalidade de ampliação e reforma de Creche e Escolas de
Educação em Tempo Integral (Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria
Pessoa Sales, Creche Mário Moreira Sampaio e Escola Municipal Rômulo Almeida) do
Município de Santo Antônio de Jesus.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.101.000,00 (Um milhão, cento e um mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato
PELO CONTRATANTE: Maria Edileide de Souza Castro
PELO CONTRATADO: Lauan Oliveira da Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº
14506/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de ampliação e
reforma de Creche e Escolas de Educação em Tempo Integral (Escola Municipal Ernesto
Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales, Creche Mário Moreira Sampaio e Escola
Municipal Rômulo Almeida) do Município de Santo Antônio de Jesus. Secretaria
Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
de Jesus, referente ao Processo
Administrativo em epígrafe correspondente à Concorrência Eletrônica n°. 90010/2024,
bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não
havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do
processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da
empresa INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.031.002/0001-27, cuja o valor da
proposta global constitui no montante de R$ 1.101.000,00 (um milhões cento e um
reais).
O adjudicatário terá o prazo de 03(três) dias úteis, contados a partir da data
de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato e/ou Ata de Registro de Preço
e/ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas no instrumento convocatório do Certame e da Lei Federal
nº.14.133/2021.
Santo Antônio de Jesus-BA, 26 de março de 2025.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará
no dia 15 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Futura e eventual Aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais de São Felipe - BA, através do Sistema de Registro de Preços.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/
e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
São Felipe, 2 de abril de 2025.
JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário de Administração