DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 16/04/2025 às 09:00hs, o Pregão
Eletrônico nº 009/2025 - Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores, por Demanda, com Fornecimento de
Peças de Reposição e Acessórios Originais, Genuínos ou Similares que Atendam às
Especificações dos Fabricantes, para a Frota de Veículos do Município de Ribeira do
Amparo - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos. Critério de Julgamento: Maior desconto/percentual por lote. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis, no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de
licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP -
48.440-000 
(Setor 
de 
Licitações 
da 
referida 
Prefeitura) 
ou 
no 
link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - BA, 2 de abril de 2025.
ARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4/2025. Objeto visa a Contratação de uma
empresa especializada para executar serviços de manutenção, conservação e limpeza em
áreas públicas, abrangendo a sede, distritos e povoados deste município. Os serviços
incluem varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de arvores, roçada, pintura de meios-
fios, capina de ruas e edifícios públicos, com transporte realizado por caminhão
compactador, visando atender as necessidades deste município conforme especificações
detalhadas no edital e anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia
03 de abril de 2025, as 18h, e encerrara no dia 17 de abril de 2025, as 8h30. Em seguida,
haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado
através do site www.bnccompras.com.
O edital
e seus anexos estão
disponíveis aos interessados
no site
www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/.
Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas-BA, 2 de abril de 2025.
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em alimentação de dados dos
sistemas de Órgãos da Esfera Estadual e Federal, para atender as necessidades deste
município. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote Único. DATA INÍCIO DA APRESE N T AÇ ÃO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 03/04/2025 às 08:h00; DATA FINAL DA
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 07/04/2025 às 17h:00, os ENDEREÇ O
ELETRÔNICO 
PARA
ENVIO 
DAS 
PROPOSTAS
E 
DOCUMENTOS
DE 
HABILITAÇÃO
licitacoesriodopires@gmail.com, Edital
disponível: PORTAL
NACIONAL DE
CO M P R A S
PUBLICAS- PNCP riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações:
por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 2 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção
Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO: 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento 
das
Escolas
Comunitárias, 
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão,
designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:
ENTIDADE HABILITADA:
- INSTITUTO PROJETO SEMEAR, CNPJ: 07.130.998/0001-98
Salvador-BA, 28 de março de 2025.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para
conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
PROCESSO Nº: 259346/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO CARIOQUINHA), através do Sistema de
Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
PROCESSO Nº: 260567/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO DOCE TIPO MARIA), através do Sistema
de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-
EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 10h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 10h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 11h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
PROCESSO Nº: 259337/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO BRANCO), através do Sistema de Registro
de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 12h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 12h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 13h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
PROCESSO Nº: 260591/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE), através do
Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino,
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF,
PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08h00m à 15/04/2025, até às 14h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 14h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/04/2025 às 15h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
PROCESSO Nº: 259351/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO FRADINHO), através do Sistema de Registro
de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
PROCESSO Nº: 260599/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO COQUINHO), através do Sistema de
Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-
EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 10h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 10h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 11h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
PROCESSO Nº: 261979/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através do Sistema
de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-
EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 12h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 12h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 13h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
PROCESSO Nº: 259324/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FEIJÃO PRETO), através do Sistema de Registro de
Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e
AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h00m à 16/04/2025, até às 14h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025 às 14h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2025 às 15h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
PROCESSO Nº: 259356/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (GRÃO-DE-BICO), através do Sistema de Registro de
Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e
AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 08h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 08h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
PROCESSO Nº: 262032/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE DE COCO), através do Sistema de Registro de
Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e
AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 08h00m à 22/04/2025, até às 10h30m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 10h30m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2025 às 11h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA