DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico N.º 007/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social,
na manutenção dos serviços públicos assistenciais deste município. Critério de julgamento:
Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da
Licitação:
15.04.2025
às
09h.
Edital
completo
está
disponível
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação:
Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 2 de abril de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PA 104/25.
Torna público, que no período de 04/04/25 a 04/04/26, realizará o credenciamento
para prestação de serviço de Hospedagem (Casa de Apoio) em Salvador-Ba, para pacientes e
acompanhantes do TFD. Início da sessão pública para julgamento e análise da documentação será
realizada no 1º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das
9h.
Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no
setor de Licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, das 8h30 às 16h30, tel. 7436202122, ou e-
mail: setordelicitacaosaogabriel@gmail.com.
São Gabriel-BA, 2 de abril de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2CE/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, Estado da Bahia, torna público,
para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR OFERTA OU
MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e
155/2016, do Decreto Municipal nº 096/2023, de 31 de Maio de 2023, demais legislações
aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as
datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO
DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PARTICULAR DURANTE O EVENTO
DENOMINADO JARDIM DO FORRO A OCORRER NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- BAHIA, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE JUNHO DE 2025, conforme projetos, planilha
orçamentária e demais documentos em anexo ao processo. CADASTRO DAS PROPOSTAS
NO SITE: do dia 03/04/2025 às 08:00 até 08h00min do dia 28/04/2025. INÍCIO DA S ES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/04/2025, às 09h00min. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS
INICIAIS E DISPUTA: BLL COMPRAS - licitações online: https://bll.org.br/; (41) 3097-4600
(Suporte aos Fornecedores) ou pelo contato@bll.org.br REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE MODO DE DISPUTA:
ABERTO VALOR ESTIMADO PARA O PROCEDIMENTO AUXILIAR: R$ 48.183,00 (quarenta e
oito mil cento e oitenta e três reais). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O
EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de São Gonçalo dos Campos
(https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/); no Setor de
Licitações do Município de São Gonçalo dos Campos ou pelo site do BLL COMPRAS -
licitações online: https://bll.org.br/ Informações adicionais podem ser obtidas junto, a
Comissão de Contratação, através do e-mail: licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
São Gonçalo dos Campos-BA, 2 de abril de 2025.
TARCÍSIO TORRES PEDREIRA
Prefeito
VINICIUS BRAZ LEAL
Secretário de Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 015PE/2025, no dia 15 de
abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL E GASOLINA) E
ÓLEOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA. O Edital contendo as
instruções estará à disposição dos interessados no site, https://saogoncalodoscampos.ba.gov.br
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1068108.
São Gonçalo dos Campos - BA, 2 de abril de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Será realizado em 15/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na
PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SERÁ EM REGIME DE
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA,
Esclarecimentos
e
Duvidas:
licitapmsjvsetorlicitacao@gmail.com, ou na sede da Prefeitura.
Em 2 de abril de 2025.
ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024
PA 0169/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESA: AQUILES ANTONIO EMANUELLI DE OLIVEIRA- CNPJ nº:
15.815.660/0001-06, Valor R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prestação de serviços de
manutenção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo
fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
PREGÃO Nº 3/2025
PA 0018/25.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a
Licitação em epígrafe. EMPRESAS: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº:
30.231.212/0001-40, Valor R$ 551.840,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº:
22.383.337/0001-68, Valor R$ 278.589,80; AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº: 46.368.367/0001-
63, Valor R$ 227.330,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$
77.975,61; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 48.722.366/0001-09, Valor R$
46.150,00; RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº: 30.202.533/0001-17, Valor R$
28.000,00; WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº: 46.840.524/0001-
91, Valor R$ 21.660,00; VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ nº:
17.318.994/0001-91, Valor R$ 2.100,00; Valor total licitado: R$ 1.233.645,41 (um milhão duzentos e
trinta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Aquisição de móveis,
materiais permanentes e diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 1º de abril de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2025. Processo Administrativo nº
020/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para
eventuais fornecimentos de mobiliário escolar, incluindo montagem, para as unidades
escolares vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Sento Sé - BA. Sessão de
Abertura: às 09:00 horas do dia 16/04/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 2 de abril de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-031-2025
CREDENCIAMENTO Nº CR-012-2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de Profissionais Autônomos (Pessoa
Física), para prestarem serviços profissionais, para a realização de oficinas do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), regida pelo Edital de Credenciamento CR-
012-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 03/04/2025 Horário: 8:00
às 12:00 hs e 14:00 às 17:00 hs. Edital através do site Oficial da Prefeitura, email:
licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av.
Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697-2114.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Repetição
Torna-se público, a Republicação de "Pregão Eletrônico N˚ 002/2025",
objetivando a Contratação de empresa do ramo de prestação de serviços de locação
de mão de obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas
Secretarias
deste
Município,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: Até 17/04/2025 às
14h00min h; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia
23/04/2025.
Referência
de
Tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL
e
Site
portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br
Formalização
de
Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 2 de abril de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP
Alteração de Data e Horário de Disputa.
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados, que procedeu a presente alteração de data e horário de disputa relativamente
ao Edital SRP nº 021-2025 (Processo Administrativo n° 123/2025), cujo objeto é o Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORN EC I M E N T O
E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE EM INOX, (material
permanente), para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, sendo a nova
data e horário para a disputa do certame a ser considerada será dia 08 de abril de 2025
(terça-feira) às 08h30, em virtude de ajustes no calendário interno de licitações.
Teixeira de Freitas-BA, 2 de abril de 2025.
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro