DOU 03/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040300208
208
Nº 64, quinta-feira, 3 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202503260001, Origem: Concorrência Pública 2811.01/24 CPPM.
Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº
10.932.123/0001-14, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
passagens molhadas em diversas localidades do Município de Milhã/CE. Valor: R$
2.087.779,98 (Dois milhões, oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa
e oito centavos). Validade 06 (seis) meses. Data da Assinatura do contrato: 26/03/2025, José
Dogival Clementino Filho - Secretário municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Milhã torna público o Aviso de Adjudicação e
Homologação, processo licitatório nº 2811.01/24 CPPM cujo objeto é Contratação de
empresa de engenharia para construção de passagens molhadas em diversas localidades
do Município de Milhã/Ce, Homologado e Adjudicado a favor da empresa WU Construcoes
e Servicos LTDA, na data de 26 de março de 2025 com o valor de R$ 2.087.779,98 (Dois
milhões, oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Vigência 26/03/2025 a 22/09/2025.
Milhã - CE, 2 de abril de 2025.
JOSÉ DOGIVAL CLEMENTINO FILHO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual Nº 01042501SME Processo de Chamamento Público 001/2025-
SME- OSCS - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: termo de colaboração para
consecução de interesse público para realização da XXIV Edição das Olimpíadas Escolares
do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas com a execução deste Termo de
Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N°
1003.12.361.0016.2.032,
Elemento
de Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, Recursos
Transferência do Fundeb-Impostos. Valor do Contrato: Valor Global: R$ 115.770,40 (cento
e quinze mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos. Prazo de vigência: O prazo de
vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura.
Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo (a)
Contratado (a): Renato Oliveira de Sousa (Presidente) da Associação Comunitária de
Morada Nova.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento
Contratual
Nº
24122401SME.
Processo
de
Concorrência
Eletrônica
002/2024SME - CP - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar reforma das Unidades Básicas de Ensino, (Reforma do CEI
Manoel Batista) do município de Mombaça/CE. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: Dotação
Orçamentária: 1003.12.365.0016.1.100. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Subelemento:
4.4.90.51.92. Fonte De Recursos: Transferência do FUNDEB - comple. União - VAAT. Valor
do contrato: R$ 527.747,68 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete
reais e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira
Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Eldo Beserra
Marques (administrador) da empresa Francisco E Beserra Marques Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratual Nº 20200113. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução da obra
de urbanização das margens da CE 178 - trecho 04 ao trecho 07 - sentido Morrinhos à
Santana do Acaraú na sede do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064.
Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Construção, Ampliação e Conservação
de Praças e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.172.059,34 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cinquenta
e nove reais e trinta e quatro centavos.). Prazo de Vigência: 07 de fevereiro de 2020 e o
término cm 03 de novembro de 2020. Assina pela contratante: Adriano Magalhaes Correa-
Ordenador(a) de Despesas. Contratada: Construtora Icone EIRELI - ME. Assina pela
contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho. Morrinhos-Ce, 02 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001/2025
Processo Administrativo Nº 2220250214000304 - Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de absorventes para atender o programa de fornecimento de
absorventes higiênicos - PFAH - Lei Federal Nº 14.214/2021, vinculado às Ações da
Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas
Conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 09h30 e Sessão de
disputa de lances: 16/04/2025 às 10h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida,
através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações
públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações
dos Municípios - TCE/CE.
Paracuru-CE, 2 de abril de 2025.
PAULA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.01.200225.INEX.SESA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº
PMPF.01.200225.INEX.SESA
-
Procedimento
Auxiliar:
Chamamento
Público
nº
PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS,
A SEREM OFERTADOS AOS
USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo -
Homologada 1: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.735.649/0001-
08, valor R$ 129.872,70 (GRUPO - DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ,
GRUPO - 9 OUTROS EXAMES) - Homologada 2: AMO -ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA,
CNPJ nº 10.673.476/0001-47, valor R$ 770.191,18 (GRUPO - CIRURGIA DAS VIAS Á R EA S
SUPERIORES, FACE, CABEÇA E PESCOÇO, GRUPO - CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS) -
Homologada 3: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, CNPJ nº
39.993.726/0001-08, valor R$ $ 2.642.687,91 (GRUPO - CIRURGIAS DO SISTEMA
OSTEOMUSCULAR, GRUPO - CIRURGIAS ELETIVAS (PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS),
GRUPO - CIRURGIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO, GRUPO - CIRURGIA DO APARELHO
GENITURINARIO, GRUPO - CIRURGIA DE PELE, TECIDO SUBCUTANEO E MUCOSA) - Data da
Adjudicação/Homologação: 02/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14.133/21 - Secretária e Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho.
Pires Ferreira-CE, 2 de Abril de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Secretária e Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar,
atendendo as
necessidades
da secretaria
de
educação
do Município
de
Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 16/04/2025 às 09h. O
Edital estará
disponível através
dos Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 2 de Abril de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0002/2025. SECULT
Objeto: Aquisição de material de consumo destinado a execução do Programa
Skate por Lazer junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude comunica aos
interessados a anulação do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Nº
PE 0002/2025 - SECULT, por apresentar ilegalidade insanável, especificamente ausência de
publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do
Ceará e Jornal de Grande Circulação, com amparo legal no Art. 71, inciso III, da Lei Nº
14.133/2021. E em confomidade com termo de anulação Constante dos autos do referido
processo licitatório.
Quixeré/CE, 2 de abril de 2025.
MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2702.01-25-PEPM
A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/Ce, torna público que a partir do dia 03
de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no
Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2702.01-25-
PEPM, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte
escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu/CE, Início da
sessão de disputa de lances: dia 17 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF).
Referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário
de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rochael
Moreira, S/Nº, Centro.
São Luís do Curu - CE, 2 de abril de 2025.
ANDREA FERREIRA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO CONTRATO
Extrato do contrato Nº 310301/2025-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº
023/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas
Vicinais - PT 1086098-54, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 2.137.900,00 (dois milhões e
cento
e
trinta
e
sete
mil
e
novecentos
reais).
Dotação
Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.013.000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 02 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.041/0001-08, representado pela
Sr. Antônio Exdras Gomes de Freitas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP
Aviso de Abertura das Propostas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 08/04/2025, às 09h00,
realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 018/2023-CP, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de
estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59.
Tauá-CE, 2 de abril de 2025.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame
licitatório, na modalidade Pregão n°
2025.04.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de
material de utensílios de cozinha, destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e
Creches da Rede Pública de Ensino do Município, através da Secretaria de Educação de Várzea
Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 16 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Abril de 2025, às 08:00
horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-
3663.
Várzea Alegre/CE, 2 de Abril de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Fechar